O Ministério da Saúde tenta articular com os estados a flexibilização de medidas restritivas de isolamento por conta do novo coronavírus. Em documento preliminar enviado a secretários estaduais de Saúde, ao qual O GLOBO teve acesso, a pasta apresenta propostas e define prazos iniciais.
Idosos e grupos de risco por conta de doenças crônicas, por exemplo, ficariam três meses em distanciamento social. Já estudantes da educação básica e do ensino superior seriam orientados a manter o isolamento até o fim de abril, podendo se estender para maio, dependendo de cada realidade local.
Comércios como bares e restaurantes, onde há aglomeração de pessoas habitualmente, funcionariam com metade da capacidade total. Isso seria importante para evitar concentração de pessoas, o que eleva o risco de transmissão do vírus. Mas eventos esportivos, culturais ou religiosos ficariam vetados.
Deve haver também distanciamento no ambiente de trabalho. A pasta sugere que sejam feitas reuniões virtuais, teletrabalho, extensão do horário para diminuir a quantidade de pessoas no espaço físico.
As medidas fazem parte de um esforço do governo de alinhar, o máximo possível, o discurso em torno das medidas de isolamento social para apresentar um plano no início do próximo mês. Seria uma orientação geral para a contenção da doença que não paralise a economia, na linha do que o presidente Jair Bolsonaro vem pedindo ao ministro Luiz Henrique Mandetta, Saúde. Bolsonaro, no entanto, defende uma “volta à normalidade” com restrições apenas para idosos e pessoas com comorbidades.
As informações foram publicadas pelo site do jornal “Folha de S. Paulo” e confirmadas pelo GLOBO. Segundo fontes do Ministério da Saúde, as medidas ainda não estão validadas pela pasta porque serão objeto de discussão com os secretários estaduais de Saúde.
Alberto Beltrame, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, confirma o recebimento do documento e diz que ele já está em discussão há algum tempo com os gestores locais. Ele não vê mudanças na posição do Ministério da Saúde e apoia a definição de regras porque acredita que ajudará “quem ainda não o fez, bem como o apoio a todos os estados que já anteciparam medidas”.
— A evolução da pandemia no Brasil, em seus possíveis cenários, tem sido discutida sempre entre estados e Ministério. Este documento é um dos cenários em discussão há tempo. Apoiamos integralmente a equipe do Ministério da Saúde — afirmou Beltrame.
Mandetta esteve na manhã deste sábado em reunião com o presidente Bolsonaro e outros ministros. Ele deixou o Palácio da Alvorada mais cedo que a maior parte dos presentes e prevê dar uma coletiva de imprensa na tarde de hoje.
Confira as medidas em discussão
Para 30 dias
- – Anunciar na semana de 6 de abril medidas de transição
- – Escolas e universidades fechadas até o fim do mês de abril com atualização de cenário em 20/04, com possibilidade de extensão por mais 30 dias
Por três meses a contar da divulgação
- – Distanciamento social para pessoas acima de 60 anos, com reavaliação mensal
- – Distanciamento social para pessoas abaixo de 60 anos com doenças crônicas, com suporte financeiro governamental, com reavaliação mensal
- – Distanciamento social no ambiente de trabalho
- – Reuniões virtuais, teletrabalho, extensão do horário para diminuir densidade de equipe no espaço físico etc
- – Isolamento domiciliar de sintomáticos e contatos domiciliares (exceto de serviços essenciais assintomáticos)
- – Proibição de qualquer evento de aglomeração (shows, cultos, futebol, cinema, teatro, casa noturna etc)
- – Bares e restaurantes: reduzir para 50% a capacidade instalada com intensificação das regras de prevenção (álcool, limpeza etc.)
- – Trabalhadores informais serão contratados como promotores de saúde durante a resposta ao COVID-19
- – Orientar as pessoas na rua, identificar idosos e enviar para casa, limpeza de superfícies (com uniforme e envolvimento social)