Apesar dos avanços recentes na rede de assistência para a mulher vítima de violência doméstica, gargalos e dificuldades são recorrentemente encontrados para as mulheres no acesso à justiça e a continuidade de suas vidas pós agressão. É com este pensamento que a promotora do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Érica Canuto, lança nesta segunda-feira (29) seu livro “Paradigmas de Acesso à Justiça Integral para Mulheres Vítimas de Violência”, resultado de sua pós-graduação.
“O acesso à justiça integral significa ir além dos meios e possibilidades de demandar judicialmente. É o acesso deve ser considerando a situação peculiar da mulher vítima de violência, com investigação e julgamento específicos que atentem para a perspectiva de gênero, com o pessoal capacitado, sem morosidade, com juízo oportuno e eficaz, com oportunidades de fala da vítima, bem como a integralização de atendimento com serviços especializados, garantindo à mulher a restituição dos bens e reparação dos danos”, comentou a promotora Érica Canuto.
Segundo a autora do livro, o trabalho é fruto de sua pós-graduação e trata de temas como perspectiva de gênero, capacitação permanente, justiça multiportas, processo simplificado, violência institucional, reparação, entre outros assuntos.
O lançamento está programado para começar às 18h30, na sede da Associação do Ministério Público do RN.
Sobre a autora
Érica Canuto é Promotora de Justiça do MPRN e Professora da graduação e do Mestrado em Direito – UFRN. Tem pós-doutorado em Direito pelo IGC/CDH em Portugal e também é doutora em Ciências Sociais. Atualmente é coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do MPRN.