Candidatos a cargos eletivos poderão ser proibidos de utilizar expressões que designem hierarquia, funções militares, religiosas, acadêmicas ou profissionais em suas denominações. Pelo Projeto de Lei 6648/16, os candidatos não poderão usar diante de seus nomes designações como doutor, pastor, professor ou capitão, por exemplo.
Os deputados do Psol Jean Wyllys (RJ) e Luiza Erundina (SP), que apresentaram a proposta, defendem que o processo eleitoral seja pautado por ideias e programas, e não “pelo personalismo exacerbado, traço histórico de nossa política”.
“Não estão em jogo questões relativas ao respeito, reverência ou cortesia. A rigor, trata-se de meros expedientes eleitorais, consistentes na fixação de ‘marcas’, ‘rótulos’ ou ‘patentes’ para atrair o voto, principalmente dos mais humildes”, afirmam no texto de justificativa do projeto.