Projeto pago com emenda de Mario Frias não teve execução comprovada

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, participa do programa Sem Censura, na TV Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Um projeto de R$ 1 milhão destinado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) não foi executado conforme previsto, segundo informações reunidas pela Polícia Federal (PF) e que fundamentaram a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10) para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. Autorizada por decisão judicial do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação policial cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

Além de Frias, que foi alvo de busca e apreensão em sua residência e teve equipamentos eletrônicos apreendidos, a produtora Karina Gama, do filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, também foi alvo dos mandados. Ela é presidente do ICB, entidade beneficiária de duas duas emendas do deputado que totalizavam R$ 2 milhões.

Segundo a decisão de Dino, cujo sigilo foi retirado pelo ministro do STF, um dos projetos financiados por essas emendas de Frias não foi devidamente executado. Trata-se da iniciativa Jovem Empreendedor, no valor de R$ 1 milhão, que previa capacitar 250 multiplicadores e atender 2.250 estudantes, na região de Pirassununga, interior de São Paulo, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que essas metas não foram cumpridas. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) posteriormente rejeitou a prestação de contas por frustração do objeto pactuado.

A investigação também encontrou falhas na execução do projeto Lutando pela Vida, financiado por outra emenda de Mario Frias, também no valor de R$ 1 milhão. Embora a CGU tenha identificado indícios de realização de atividades esportivas, o órgão considerou insuficiente a comprovação da execução integral do projeto, que previa atender 500 beneficiários, além de apontar problemas na comprovação da entrega de materiais e da prestação de serviços pagos.

A investigação da PF identificou uma cadeia de transferências entre empresas ligadas ao instituto e a produtora do filme, mas não conclui, até o momento, que os valores transferidos à produtora tenham origem direta nas emendas. De acordo com a apuração, no início de 2025, um total de R$ 700 mil de recursos recebidos pelo ICB a partir dessas emendas de Frias foi repassado a empresas ligadas ao grupo de Heric Dias, um dos empresários alvos da operação desta quinta. Foram R$ 400 mil à Dinâmica Editora e R$ 300 mil ao Instituto Super Poder Educacional, no âmbito do projeto Jovem Empreendedor.

Posteriormente, no fim dde 2025, no contexto das filmagens de Dark Horse, outra empresa do mesmo grupo de Heric Dias, a NTT Brasil, transferiu R$ 750 mil à Go Up Entertainment, produtora do filme. A PF investiga se os recursos públicos circularam por essa cadeia até chegar à produção do filme.

A investigação identificou uma transferência de R$ 645,4 mil feita por Mario Frias, com recursos de sua própria conta, à Go Up Entertainment durante o período de produção do filme. A PF questionou a compatibilidade dos repasses com os rendimentos declarados pelo deputado. O salário de parlamentar é de R$ 44.008,52 mensais.

Ao longo de novembro do ano passado, a Go Up movimentou cerca de R$ 19 milhões. Parte dessas despesas ocorreu durante as filmagens, com R$ 906,8 mil para o Hotel Unique, R$ 653,2 mil para alimentação, além de pagamentos a produtoras audiovisuais. As informações constam na decisão de 150 páginas que teve o sigilo levantado por Flávio Dino.

A investigação também analisou emendas que totalizam R$ 1,15 milhão destinadas pelos deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Bia Kicis (PL-DF) à Academia Nacional de Cultura (ANC), outra entidade presidida por Karina Gama. Segundo a decisão, porém, as emendas não tiveram execução financeira.

Em vídeo postado nas redes sociais, o deputado Mario Frias se defendeu das acusações.

“A investigação é sobre uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões que eu destinei para contemplar um projeto esportivo e outro de letramento digital, para tirar crianças da rua, para ensinar crianças, jovens e adolescentes a se desenvolverem intelectualmente. Emenda pública, registrada, transparente, que qualquer um pode consultar no Portal da Transparência”, afirmou.

O parlamentar se queixou de não ter tido acesso à investigação. “Como é que pode-se defender de alguma acusação sem ler? A gente descobre o que estão dizendo pelo jornal, no mesmo dia em que sua porta é arrombada”, afirmou. Frias confirmou que os agentes apreenderam aparelhos de telefone e computador.

O deputado ainda disse que emenda não é recurso que passa pela mão do parlamentar e criticou a operação. “Ela [emenda] vai do Tesouro para o órgão executor, que aprova um plano de trabalho previamente e fiscaliza a prestação de contas. Se há alguma nota que a CGU quer ver, isso se resolve com documento, não com operação em ano de eleição. Cortina de fumaça”, apontou. Ele não respondeu sobre a transferência de R$ 645 mil da própria conta para a produção do filme.

Na decisão que autorizou a Operação Make Up, o ministro Flávio Dino também proibiu Frias de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito.

A reportagem não conseguiu obter a posição da produtora Karina Gama nem do empresário Heric Dias.

Fonte: Agência Brasil

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