Direcionado aos adolescentes de 12 a 17 anos de idade, o Programa Campeonatos Escolares Municipais (CEM) pretende fomentar a realização de campeonatos e jogos escolares municipais, de acordo com as características e a cultura esportiva de cada local. A iniciativa foi divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Cidadania por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
A proposta do programa é promover campeonatos tanto nas modalidades individuais quanto coletivas, integrando as categorias masculinas e femininas, com a proposta de agregar o desenvolvimento socioeducativo dos estudantes e incentivar a participação de familiares. Para isso, conforme pontua a portaria, a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social vai ofertar um curso para capacitar os profissionais à oferta do projeto.
A capacitação vai ocorrer por meio da modalidade de Ensino à Distância para todos que trabalham no Programa CEM, ou seja, Coordenador-Geral e Pedagógico, Profissional de Educação Física ou Esporte, Acadêmico de Educação Física ou Esporte e Assistente Técnico. Além dos aprendizados para funções específicas, a expectativa é que os profissionais possam realizar outras atividades que serão desenvolvidas nos campeonatos e jogos escolares municipais.
A implementação dos campeonatos e jogos escolares municipais são viabilizados por meio de Convênio, Termo de Fomento ou Termo de Execução Descentralizada firmados entre a Secretaria Especial Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social e as prefeituras municipais.
A Diretriz do Programa CEM estará disponível no portal da Secretaria Especial do Esporte, no endereço: www.esporte.gov.br. A portaria entra em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2023.