Um dos pilares das discussões promovidas pelo Brasil neste ano no G20 é a criação de um mecanismo de perdão de dívidas de países emergentes por investimentos em saúde — chamado de “debt for health” (ou “dívida em troca de saúde”). A proposta foi anunciada pela ministra Nísia Trindade durante a COP28, em Dubai, no ano passado, com o objetivo de “melhorar a resiliência e atender as necessidades de saúde pública que são exacerbadas pelas alterações climáticas”. Mas, apesar de celebrada por especialistas, alguns apontam que ainda há lacunas em relação a investimento em saúde que também poderiam ser abordadas nas reuniões, como despesas militares entre os países ricos do G20 e a falta de financiamento para pesquisa no Sul Global.
Em desenvolvimento conjunto com o Ministério da Fazenda, sob a Trilha de Finanças, a ideia do mecanismo é que países mais pobres e com alto grau de endividamento — o que consequentemente os impede de investir de maneira adequada no setor — sejam capazes de se preparar para desafios futuros relacionados às emergências sanitárias.
O desenho do projeto depende, contudo, dos encontros que ocorrerão ao longo do ano, antecedendo as reuniões de ministros da Saúde e Finanças e de chefes de Estado, em 31 de outubro e 18 e 19 de novembro, respectivamente. Apesar disso, a ministra espera que não se tratem apenas de “ações pontuais”, mas que, de fato, “beneficiem os grupos mais vulneráveis”, disse Nísia ao Valor durante a COP28.
Para o diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz, Paulo Buss, a proposta é mais do que válida, uma vez que a saúde não é apenas uma questão biológica, mas profundamente influenciada por fatores sociais, econômicos, ambientais e políticos.
— A proposta é muito interessante. A dívida externa que países em desenvolvimento precisam arcar hoje faz com que não tenham a capacidade de investir em si mesmos. Em vez de mandar para o exterior esse dinheiro que, seguramente, já está mais do que pago se considerarmos os altos juros cobrados pelas instituições financeiras internacionais, aplica-se em saúde — diz Buss.
O tema do financiamento converge diretamente na questão da equidade em saúde, o fio condutor de todas as prioridades definidas pelo Brasil para a saúde no G20. Mas há lacunas que deveriam ser preenchidas nas discussões até o fim do ano, opinam os especialistas.
Uma delas é a ausência de um órgão regional especializado em prevenção e monitoramento, adaptado às características únicas dos países do Sul Global, conforme indicado pela médica especialista em saúde pública e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ligia Bahia.
— É importante investir na produção de ciência. Temos de ser capazes de identificar e classificar emergências sanitárias e participar ativamente desse debate, em vez de dependermos sempre de alertas externos — afirma. — Nossos países são muitas vezes fontes primárias de novas emergências sanitárias. Precisamos de um centro de prevenção e monitoramento que compreenda as realidades do Sul Global, trazendo também nossa expertise científica local para o desenvolvimento de soluções eficazes.
Outro ponto de conflito, destacado por Buss, são os gastos militares de países mais ricos (que também são membros do G20) em detrimento do compromisso com a agenda para o desenvolvimento sustentável da ONU até 2030.
Conflitos globais, como a guerra na Ucrânia e em Gaza, entre outros, contribuíram, em 2023, para gastos militares comparáveis aos da Segunda Guerra Mundial, atingindo um recorde de US$ 2,2 trilhões (cerca de R$ 10,9 trilhões), segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS). Os EUA, por si só, foram responsáveis por 41% de toda a despesa militar mundial.
E a tendência é que isso continue. Em fevereiro, o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, anunciou uma ampliação dos gastos em defesa dos países da aliança para 2024: um total de cerca de US$ 380 bilhões, um novo recorde interno.
— Todo esse dinheiro que deveria ser destinado para o desenvolvimento está, na verdade, indo para gastos militares e a indústria armamentista — opina Buss. — O grande inimigo que o G20 tem de enfrentar hoje é a guerra. Queremos que o G20 se utilize de sua capacidade para reduzir, senão eliminar, todos os conflitos possíveis. Não haverá dinheiro para se investir em saúde enquanto não houver paz.
Fonte: O Globo