A Procuradoria do Equador informou, nessa quarta-feira, que está investigando a concessão de licenças para um projeto imobiliário de uma empresa ligada à esposa do presidente Daniel Noboa, em uma área turística no Sudoeste do país, onde moradores relatam danos a uma área protegida de mangue.
O órgão investiga se existem irregularidades no processo de autorização da empresa, da qual a primeira-dama, Lavinia Valbonesi, aparece como acionista, para a construção de moradias na praia de Olón, pequena localidade onde reside o governante.
As obras afetariam um estuário do Pacífico declarado área protegida pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2001, segundo moradores que protestavam contra o projeto denominado Echo Olón.
Na região existem manguezais, bem como alfarrobeiras (árvores que podem atingir até 9 metros de altura) que protegem a população das cheias e que começaram a ser derrubadas, segundo as denúncias.
Noboa defende a inocência da mulher e acusa a oposição de querer turvá-la com vista à campanha presidencial de 2025.
“A decisão do Ministério Público (…) dará aos equatorianos a clareza que merecem”, escreveu Noboa na rede social X, acrescentando que “esta e todas as investigações deste caso são bem-vindas”.
“Este governo não se desgasta nas tentativas de políticos óbvios de iniciar uma campanha mais cedo” antes das eleições presidenciais de fevereiro próximo”, disse Noboa, que assumiu o poder em novembro por um período de 18 meses, depois de vencer eleições antecipadas.
O ministro do Meio Ambiente, Sade Fritschi, afirmou, em comunicado, que o local onde está sendo construído o projeto questionado “não corresponde a uma área protegida” e que “não há presença de mangezais ou espécies endêmicas”. A fala do ministro bate de frente com os dizeres de uma placa oficial na entrada da área do mangue, declarando área de proteção e proibindo o corte de árvores (como é possível ver na primeira reportagem do noticiário da TV local (vídeo abaixo).
Em 2021, o Tribunal Constitucional Equatoriano protegeu os manguezais, considerando-os um ecossistema frágil que necessita de cuidado especial, o que significa que neles não pode ser realizada construção privada.
Em sua mensagem, Noboa expressou seu desejo de buscar a reeleição. “Enquanto tentam nos atacar, continuaremos nosso trabalho nas obras que realmente importam para os equatorianos”, acrescentou.
O Ministério do Meio Ambiente concedeu autorização para iniciar as obras do projeto imobiliário duas semanas após a posse de Noboa, que antes de se tornar presidente foi deputado da província costeira de Santa Elena, em cuja jurisdição está localizado o balneário de Olón.
Fritschi, que neste caso deve comparecer ao Congresso, alegou ainda que o processo de concessão de licenças começou no último governo, o que foi negado pelo seu antecessor, o ex-ministro José Dávalos, em comunicado.
Fonte: O Globo