Do UOL – O presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), voltou atrás em sua decisão e manteve o prazo original para que a acusação e a defesa apresentem suas alegações finais, o que pode estender em até 20 dias a duração do processo. Na reunião da última quinta-feira (2), Lira havia acatado recurso da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para que os prazos para a apresentação da manifestação final da acusação e da defesa seguissem o prazo de cinco dias corridos, respectivamente, como previsto no Código de Processo Penal. A decisão poderia antecipar o fim do processo no Senado de agosto para julho.
A decisão de Lira desta segunda-feira (6) segue o que defendia a defesa de Dilma, a adoção do mesmo prazo utilizado no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, de 15 dias para a acusação e, em seguida, mais 15 para a defesa. A estimativa mais provável, portanto, é que o processo de impeachment seja encerrado em agosto. Um calendário mais curto no processo de impeachment poderia beneficiar o governo do presidente interino, Michel Temer. O prazo mais longo concede mais tempo para que a base de Dilma tente mudar votos hoje favoráveis à deposição definitiva da presidente. A confirmação do impeachment depende do apoio de 54 dos 81 senadores. Ao anunciar sua decisão, Lira afirmou que como havia dúvida jurídica sobre qual prazo utilizar, ele optou pelo que seria mais benéfico à defesa.
Veja as datas a seguir:
De 8 de junho a 17 de junho – depoimento de testemunhas e de especialistas convidados
20 de junho – interrogatório da presidente afastada, Dilma Rousseff
De 21 de junho a 5 de julho – Prazo para alegações escritas da acusação
De 6 de julho a 21 de julho – Prazo para alegações escritas da defesa
25 de julho – relator ler parecer na comissão
26 de julho – parecer é discutido na comissão
27 de julho – parecer do relator é votado na comissão
28 de julho – parecer do relator, já votado na comissão, é lido no plenário do Senado
1 e 2 de agosto – plenário do Senado discute e vota o parecer