O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre, disse em entrevista ao Poder360 que a principal conquista que os trabalhadores devem alcançar atualmente é a regulamentação dos motoristas de aplicativos como Uber e 99.
“Acho que é um projeto é histórico. A proteção desses trabalhadores é um desafio para todos os países do mundo e acho que o Brasil vai virar uma grande referência nesse sentido. Vai ser uma grande contribuição do Brasil para esse debate, que é um debate mundial”, disse Sérgio Nobre.
“O mais importante é a gente ter em mente que hoje metade da classe trabalhadora não tem proteção sindical nem trabalhista, os autônomos, os microempreendedores, e eles não têm direito a nada“, declarou o presidente da CUT.
Segundo Sérgio Nobre, é um “desafio” levar proteção trabalhista e social a esses trabalhadores. “Por isso que é muito estratégico para gente que o projeto de lei dos trabalhadores de aplicativo passe e eles tenham proteção social, sejam reconhecidos como categoria, tenham direito a negociação e a organização sindical”.
“Não importa se existe vínculo empregatício ou não e qual é a forma de contratação, mas o trabalhador tem que ter os direitos fundamentais garantidos, como Previdência. Fazem parte da dignidade do mundo do trabalho”, afirmou Sérgio Nobre.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou em 4 de março a mensagem de envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que regulamenta o trabalho de transporte por aplicativos.
A proposta do governo foi enviada em regime de urgência e será analisada primeiramente na Câmara dos Deputados, em um prazo de até 45 dias. Em seguida, irá ao Senado, onde será discutida em um prazo também de 45 dias.
Se a tramitação ultrapassar o prazo definido, a pauta na Casa onde está o projeto será travada e só propostas de emenda à Constituição poderão ser votadas.
A CUT e outras centras sindicais promovem no Dia do Trabalhador um ato unificado em São Paulo, às 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio a greves de vários funcionários públicos, como a dos professores de ao menos 29 instituições federais de ensino superior.
Esse tema, no entanto, deve ficar escanteado para evitar cobranças públicas ao governo por reajustes. Os organizadores preparam uma pauta mais genética. Pedirão “emprego decente, correção da tabela do imposto de renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público”.
Lula deverá falar do reajuste da faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para 2 salários mínimos e do aumento do vale-alimentação dos funcionários públicos de R$ 658 para R$ 1.000. Também houve alta no vale-creche e no vale-saúde. O custo total será de ao menos R$ 2,8 bilhões por ano, segundo estimativa do Poder360.
O ato unificado é realizado pelo 6º ano consecutivo pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Haverá transmissão nas redes sociais da CUT. Além do presidente Lula, os presidentes das centrais sindicais discursarão no evento.
Fonte: Poder360