O policial rodoviário federal Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como torturar pessoas detidas dentro de uma viatura, publicou uma série de stories em seu perfil no Instagram comemorando a decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que aplicou uma pena de suspensão de 90 dias ao policial. Em outubro do ano passado, a corregedoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminhou o processo ao Ministério da Justiça e defendeu que o agente fosse demitido.
“Deus seja louvado. Justiça feita parcialmente, mas feita! Apesar da suspensão e saber que sou completamente inocente. Estarei de volta, em breve, à função que mais amo”, disse o policial nos stories, agradecendo sua advogada.
Nos stories seguintes, Bandeira disse que sentiu “todo peso do mundo sair das costas”, após “noites sem dormir, remédios controlados, agonia no peito”.
A portaria que traz a decisão de Lewandowski sobre Bandeira foi publicada no “Diário Oficial da União” no dia 22 de abril. De acordo com o documento, a punição se deveu por “violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal”. A PRF informou que a decisão será encaminhada à superintendência de Santa Catarina, para que a pena de suspensão seja cumprida.
O vídeo que provocou a suspensão mostra uma aula de curso preparatório para carreiras militares com Bandeira descrevendo, entre sorrisos, a aplicação de spray de pimenta em uma pessoa presa no porta-malas da viatura.
O método foi utilizado em maio de 2022 contra Genivaldo de Jesus Santos, que tinha 38 anos, pela PRF de Sergipe, resultando na morte do detido. Genivaldo morreu sufocado depois que os policiais jogaram bombas de gás dentro do porta-malas de uma viatura da PRF onde ele estava detido.
Bandeira, que atua como policial rodoviário federal em Santa Catarina, foi alvo de um processo administrativo disciplinar após o vídeo se tornar público.
Nas imagens que circularam nas redes sociais na época, o professor contava sobre um episódio no qual um preso está dentro do bagageiro da viatura enquanto os agentes registram a ocorrência.
Em seguida, o professor sorri. E acrescenta:
— Foda-se, é bom para caralho, a pessoa fica mansinha — disse. — Aí daqui a pouco só escuto assim: Eu vou morrer, eu vou morrer, aí fiquei com pena. Eu abri assim e falei: tortura! Sacanagem, fiz isso não — disse.
A administração do cursinho coordenado por Bandeira disse ao O GLOBO na ocasião que o vídeo foi filmado em 2016, tem mais de 3 horas de duração e foi tirado de contexto.
A aula, segundo o cursinho, era sobre a Lei Penal 9.455, que trata do crime de tortura.
Morto por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda em maio de 2022, Genivaldo foi submetido a gás lacrimogêneo e spray de pimenta durante uma abordagem da PRF no município de Umbaúba, no litoral de Sergipe. Imagens publicadas nas redes sociais mostram que agentes da corporação prenderam, algemaram e colocaram a vítima no porta-malas de uma viatura. De dentro do veículo saía fumaça da queima de agentes químicos.
De acordo com a PRF, os policiais usaram “tecnologias de menor potencial ofensivo” na abordagem. De fato, tanto o gás lacrimogêneo quanto o spray de pimenta são considerados armas não letais. Mas embora tenham essa classificação, as substâncias químicas que compõem esses armamentos podem resultar em mortes.
Fonte: O Globo