Em nota a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que, até o momento, não foi notificada oficialmente sobre a suspensão da aplicação da Lei 13290/2016 que tornou obrigatório o uso do farol baixo aceso durante o dia nas rodovias de todo o país. Assim que o órgão for notificado, cumprirá o estabelecido de imediato e na íntegra. A PRF ressalta, contudo, que o uso do farol baixo aceso durante o dia é questão de segurança.
Antes de ser obrigatória, a conduta já era uma recomendação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), uma vez que aumenta a visibilidade dos veículos e pode ajudar a evitar acidentes graves, como colisões frontais e atropelamentos. Nesse contexto, a PRF orienta que, independente da obrigatoriedade, os condutores adotem a referida conduta como um hábito a ser praticado, independentemente da via na qual vão trafegar.