O juiz Clarence Thomas, da Suprema Corte dos Estados Unidos, declarou em 2023 duas viagens feitas em 2019 pagas pelo bilionário texano Harlan Crow, para Bali, capital da Indonésia, e para Monte Rio, em um clube privado na Califórnia. Nas duas viagens, Crow arcou com as despesas de alimentação e hospedagem do magistrado.
Segundo a ONG de jornalismo ProPublica, os custos da viagem de 9 dias para Bali teriam passado de US$ 500 mil. Thomas, de 75 anos, teria viajado acompanhado da sua mulher, Ginni. Os valores não constam no relatório divulgado pelo juiz –que neste ano fez adendos a suas declarações anteriores, por estar pressionado pela opinião pública a respeito de suas receitas e benefícios privados
Os relatórios de atividades privadas em 2023 (leia todos, mais abaixo neste post) dos magistrados da Suprema Corte foram divulgados na última 6ª feira (7.jun.2024). Falam sobre receitas, aquisição de propriedades e recebimentos de presentes ou favores (como caronas em aviões). Os documentos trazem alguns casos que chamaram a atenção. Por exemplo, a juíza Ketanji Brown Jackson, de 53 anos e indicada para a Suprema Corte pelo presidente Joe Biden, informou ter recebido 4 ingressos para um show de Beyoncé no valor de US$ 2.500.
Pelas regras da Suprema Corte, contratos com editoras para a publicação de livros podem ser firmados e não há limites para faturamento de fontes privadas nesse caso. Essa é uma receita relevante para alguns magistrados. Por exemplo, vários juízes receberam adiantamentos em 2023 para escrever livros: Ketanji Jackson relatou uma receita de US$ 893.750 para produzir uma obra com suas memórias; Neil Gorsuch, US$ 250.000; Brett Kavanaugh, US$ 340.000; Sonia Sotomayor, US$ 87.000.
Segundo o Código de Conduta da Suprema Corte dos EUA, os juízes podem aceitar compensações e reembolsos de despesas desde que a fonte dos pagamentos não aparente estar influenciando nos deveres e decisões oficiais dos magistrados. Eis a íntegra do Código (PDF – 223 kB).
Os magistrados da Suprema Corte dos EUA têm sido pressionados sobre a relação mantida com a iniciativa privada. Editoriais de jornais norte-americanos e a sociedade civil têm sido críticos sobre como os magistrados atuam em atividades privadas. Há um sentimento crescente sobre a atuação dos juízes poder representar conflito de interesses.
Por determinação da Suprema Corte dos EUA, seus integrantes precisam divulgar anualmente os relatórios de suas atividades privadas. No Brasil, não há essa obrigação.
No site do STF (Supremo Tribunal Federal), é difícil achar algo parecido com o nível de transparência da mais alta Corte norte-americana. Em episódios recentes, não foi possível encontrar o valor gasto com equipes de segurança durante viagens dos magistrados brasileiros ao exterior, por exemplo. As informações foram obtidas por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Um vídeo do comediante britânico John Oliver dá a dimensão do tom crítico que existe hoje nos EUA a respeito do que fazem os juízes da Suprema Corte daquele país.
No episódio de 22 de fevereiro de 2024 (assista mais abaixo), Oliver é extremamente ácido e fala de um dado que mostra que a taxa de aprovação da Suprema Corte está em queda. “É verdade, e difícil de pensar em alguma coisa que as pessoas tenham menos confiança no momento, exceto, talvez, os assentos perto da janela em aviões da Boeing”, declarou, em referência ao caso da Alaska Airlines, quando uma porta de um avião da Boeing se abriu durante um voo.
O apresentador do programa “Last Week Tonight With John Oliver” citou também a relação de Clarence Thomas, conhecido como o juiz mais conservador da Suprema Corte norte-americana, com bilionários. Oliver faz uma “oferta especial” a Thomas, em que oferece o pagamento de US$ 1 milhão por ano ao juiz para que ele deixe o tribunal.
“Juiz Thomas, temos uma oferta especial para você esta noite. Estamos preparados para oferecer US$ 1 milhão por ano pelo resto da sua vida se você simplesmente concordar em deixar a Suprema Corte imediatamente e nunca mais voltar”, afirmou o comediante.
Nos Estados Unidos, os juízes da Suprema Corte podem exercer o cargo de forma vitalícia. Não há limite de idade. Lá, é comum um juiz morrer durante o exercício do cargo, com idade avançada. Em 2020, a juíza Ruth Bader Ginsburg morreu aos 87 anos em decorrência de um câncer no pâncreas. No Brasil, os ministros do STF têm de se aposentar obrigatoriamente ao completar 75 anos.
Oliver também sugeriu que a relação do juiz com bilionários não continuaria se ele não ocupasse mais uma cadeira no tribunal, encerrando o programa com uma chuva de dólares.
Assista ao episódio com as críticas de John Oliver (30min20s), em inglês:
A Suprema Corte dos EUA tem 9 juízes (5 homens e 4 mulheres). Só o juiz Samuel Alito ainda não fez as suas declarações sobre atividades privadas. O magistrado pediu mais tempo para divulgar o seu relatório de 2023.
O Poder360 lista, a seguir, alguns detalhes do que foi declarado pelos juízes bem como dá acesso ao arquivo em PDF de cada uma das declarações:
Indicada por Barack Obama, a juíza Sonia Sotomayor, 69 anos, foi a 1ª juíza hispano-americana a chegar à Corte. Ela declarou:
Eis a íntegra do relatório de Sotomayor (PDF – 53 kB).
Indicada por Donald Trump, a juíza Amy Coney Barret, 52 anos, declarou:
Eis a íntegra do relatório de Barrett (PDF – 151 kB).
Tem 75 anos e foi indicado por George W. Bush. É o 2º negro a ocupar uma cadeira na Corte. Ele declarou:
Eis a íntegra do relatório de Thomas (PDF – 45 kB).
Indicado por Donald Trump, o juiz Neil Gorsuch, 56 anos, declarou:
Eis a íntegra do relatório de Gorsuch (PDF – 226 kB).
Indicado por George W. Bush, tem 69 anos e é o “chief justice” (presidente) da Suprema Corte dos EUA. John Roberts declarou:
Eis a íntegra do relatório de Roberts (PDF – 129 kB).
Indicado por Donald Trump, o juiz Brett Kavanaugh, 59 anos, declarou:
Eis a íntegra do relatório de Kavanaugh (PDF – 36 kB).
Indicada por Joe Biden, Ketanji Brown Jackson, 53 anos, é a 1ª mulher negra a ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Ela declarou:
Eis a íntegra do relatório de Jackson (PDF – 47 kB).
Depois de atuar como a 1ª procuradora-geral mulher dos EUA, Barack Obama indicou Kagan, hoje com 60 anos, para a Suprema Corte. Ela declarou:
Eis a íntegra do relatório de Kagan (PDF – 46 kB).
Fonte: Poder360