O Senado decidiu adiar a votação de um projeto que estabelece diretrizes para um plano nacional voltado para combater as mudanças no clima. A iniciativa estava prevista para ser votada nesta terça-feira pelo plenário da Casa, mas após pressão de senadores bolsonaristas será debatida na Comissão de Constituição e Justiça amanhã. O projeto foi aprovado pela Câmara no final de 2022 e ganhou impulso no Senado em meio às enchentes no Rio Grande do Sul.
O texto, que é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), regulamenta a criação de um plano para integrar ações para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A ideia é estabelecer balizas que devem ser seguidas pelo governo federal, estaduais e municipais, além dos setores econômicos para definir uma ação integrada em relação ao tema.
– É óbvio que esse projeto vem para a pauta no esteio do que está acontecendo, a tragédia no Rio Grande do Sul. Mas, a exemplo de várias outras matérias. A gente precisa discutir com calma para que não seja cometida nenhuma injustiça. Esse é o típico projeto que mereceria uma discussão bem maior – se queixou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O parlamentar pediu ainda que representantes do setor produtivo fossem ouvidos antes de o Senado aprovar o texto.
– É inconcebível nós votarmos um projeto de lei como esse sem ter aqui as representações de diversas confederações que são importantes: da indústria, do comércio, do ambiente, de vários setores de infraestrutura; uma composição mais clara desses conselhos que vão tomar as decisões, com a participação das prefeituras – porque é lá que está o problema.
Por outro lado, o líder do PT no Senado, Beto Faro (PL-PA), se manifestou a favor do projeto.
– Não vejo aqui nenhuma precipitação. Acho que o projeto é meritório, o projeto é extremamente importante ao estabelecer esse mínimo de regras, que tem um ano de prazo para que a gente possa construir o plano nacional e criar condições para, a partir daí ou até nesse período de um ano, os estados e municípios começarem a fazer o debate.
Pelo acordo definido no plenário hoje, a iniciativa será debatida na CCJ amanhã, com a previsão de ser incluída novamente na pauta do plenário na quarta-feira
– O senador Flávio Bolsonaro tem uma emenda que ele gostaria de colocar. Foi feito um acordo, inclusive com a autora do projeto na Câmara dos Deputados, de nós enviarmos à CCJ. Já falei com o Senador Davi para ele colocar na pauta de amanhã. Portanto, o debate pedido pelo senador Flávio seria feito amanhã, com o compromisso da oposição, que poderá ser ratificado pelo líder Rogério Marinho, de que não haverá pedido de vista. Portanto, a matéria voltaria à pauta do plenário no dia de amanhã.
Fonte: O Globo