O custo médio do preso mensal no Rio Grande do Norte é três vezes maior que os custos para se manter um aluno no Ensino Médio da rede pública de ensino. Em 2022, um apenado no RN custou, em média, R$ 1.892,96 por mês aos cofres públicos, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Departamento Penitenciário Nacional (Senapen).
A estatística não é uma realidade exclusiva do Rio Grande do Norte, sendo um fenômeno nacional do encarceramento em massa, segundo estudo feito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Especialistas em segurança pública e atores do sistema penal apontam que os custos com apenados precisam trazer melhores retornos para a sociedade, seja na redução da violência, seja na ressocialização dos presos.
Segundo dados do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), um aluno do Ensino Médio na zona urbana no Rio Grande do Norte custou R$ 542 em 2022. No Ensino Fundamental, a discrepância é ainda maior: o gasto foi de de R$ 477,44 por aluno.
Importante destacar que nas duas situações, tanto de presos quanto de alunos, os valores citados pela reportagem incluem a participação de recursos estaduais e federais, haja vista que são políticas públicas com co financiamento para os estados. Os valores se referem ao Valor Anual por Aluno Estimado (VAAF).
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coletados em 2022 apontam que um preso custa, em média, R$ 1,8 mil mensais aos cofres brasileiros. Já um aluno da educação básica, segundo informações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebe um investimento mínimo médio anual de R$ 5,6 mil, cerca de R$ 470,00 por mês, valor quatro vezes menor.
A pesquisa da USP foi publicada em maio de 2022. Os valores atualizados mostram que o custo mensal médio do preso em 2022 no Brasil foi de R$ 2.357,29. A TRIBUNA DO NORTE utilizou a mesma metodologia da USP ao fazer o comparativo com dados do Rio Grande do Norte.
“Existe uma relação de empenho e valores públicos que chama a atenção quando comparamos o que se investe na educação e sistema carcerário. Universalmente, as pesquisas desenvolvidas não só no Brasil, apontam para o caráter dessocializador do sistema prisional, ou seja: o indivíduo preso, em 90% das vezes, sai com maiores chances de se relacionar em sociedade para exercício do seu cotidiano, de suas atividades, uma dificuldade a mais em relação aquelas que ele já detinha antes de ingressar no sistema. Quando pensamos que investimos muito num sistema dessocializador e em comparação com o que investimos naquilo que evita a prisão, buscamos chamar a atenção daquele leitor sobre esse paradoxo, essa opção de política criminal que o Brasil tem feito há décadas”, disse o juiz e professor Cláudio do Prado Amaral, condutor da pesquisa na Universidade de São Paulo, em entrevista ao Jornal da USP.
Da Tribuna do Norte