O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propôs nesta sexta-feira mudar a Constituição diante da negativa do Congresso, controlado pela oposição, de aprovar várias de suas reformas, em um choque que motivou diversas manifestações no país.
No poder desde agosto de 2022, o presidente de esquerda não conseguiu convencer os congressistas para que deem luz verde a seus projetos de lei com vistas a modificar o sistema de saúde, de pensões e trabalhista.
— Se as instituições que hoje temos na Colômbia não são capazes de estarem à altura das reformas sociais que o povo decretou através de seu voto […] então a Colômbia tem que ir para uma Assembleia Nacional Constituinte — disse durante uma mobilização de indígenas que o apoiam na cidade de Cali.
É a primeira vez que Petro sugere modificar a Carta Magna. Antes, pediu a seus eleitores que saíssem às ruas para pressionar o Congresso.
— A Colômbia não tem que se ajoelhar, o triunfo popular de 2022 se respeita — acrescentou.
O governo quer reduzir a participação privada na prestação dos serviços de saúde e no pagamento de pensões, assim como ampliar os benefícios aos trabalhadores. Mas Petro perdeu as maiorias nas casas do Legislativo poucos meses depois de sua posse.
A oposição afirma que o presidente está determinado a tornar realidade suas propostas passando por cima das instituições e costuma compará-lo com seu homólogo venezuelano, Nicolás Maduro.
O congressista Hernán Cadavid, do partido de direita Centro Democrático, classificou os planos de Petro de “perigosos”. “Ele fará o que for preciso para desestabilizar este país e se manter no poder”, escreveu na rede social X.
A atual Constituição da Colômbia, escrita em 1991, foi resultado da desmobilização da guerrilha urbana M-19, à qual Petro pertenceu em sua juventude. O presidente questionou a forma como suas reformas têm sido combatidas.
— Diálogo sim, acordo sim, mas com o povo nas ruas — disse o presidente em resposta à solicitação de alguns setores para conciliar questões como a reforma da saúde.
Em seguida, ele questionou diretamente as instituições, que supostamente não estão à altura das exigências de reforma do povo colombiano.
— Se as instituições que temos hoje não são capazes de estar à altura das reformas sociais que o povo, por meio de seu voto, decreto, ordenou, comandou, não é o povo que vai para casa de joelhos, derrotado. São as transformações dessas instituições que devem ser apresentadas. Não é o povo que vai embora, é a instituição que muda. Essa é a história da democracia — acrescentou. — Se essa possibilidade de um governo eleito pelo povo em meio a esse estado e sob a Constituição da Colômbia não puder aplicar a Constituição porque eles a cercam para não aplicá-la e impedi-la, então a Colômbia tem de ir a uma Assembleia Nacional Constituinte. A Colômbia não tem que se ajoelhar, o triunfo popular de 2022 é respeitado e a Assembleia Nacional Constituinte deve transformar as instituições para que elas obedeçam ao mandato popular de paz e justiça, o que é fácil de conseguir na Colômbia.
Na mesma linha, ele também se afastou da busca de um grande acordo nacional, uma questão sobre a qual ele vem falando desde o início de seu governo e que enfatizou em seu discurso no Congresso em 20 de julho.
— Não é mais o momento para um acordo nacional, como propus. Eles expulsaram três senadores, fiquei sem cônsul no México, disseram que María José Pizarro não pode fazer parte da diretoria e dizem que não há perseguição. Eles querem anular os decretos — disse o presidente.
Ainda nesta sexta-feira, o Conselho de Estado anulou a nomeação de Andrés Hernández como cônsul na Cidade do México. O tribunal administrativo tomou a decisão com base no fato de que ele não cumpria os requisitos da lei. Hernández fazia parte do círculo mais próximo de Gustavo Petro. Ele foi até mesmo um de seus assistentes durante seu último mandato no Congresso.
O presidente fez o discurso em Puerto Resistencia — anteriormente conhecido como Puerto Rellena —uma das áreas mais importantes de Cali durante a greve social de 2021.
Na campanha de 2018, diante dos temores gerados pela campanha de Gustavo Petro e do espectro da Assembleia Constituinte, o presidente assegurou que não convocaria uma Assembleia Constituinte. Esse compromisso fazia parte de um decálogo ao qual o agora presidente aderiu para garantir o apoio de Antanas Mockus, ex-prefeito de Bogotá, à sua campanha.
Fonte: O Globo