A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) prevê dificuldades para cumprir as metas de universalização de acesso à água e esgoto previstas para 2033. Mesmo ainda faltando uma década, a previsão do atual diretor-presidente da companhia, Roberto Linhares, é de que, se for depender apenas da Caern em si, haverá dificuldades no tocante à investimentos e captação de recursos. No entanto, segundo Linhares, o Governo do Estado atua em duas frentes para trabalhar essa questão: um Projeto de Lei para modernizar a gestão e legislação da Caern e Parcerias Público-Privadas (PPPs) para garantir a obtenção dos investimentos. “Não há dúvida de que o setor privado tem que se agregar para universalização”, apontou Linhares em entrevista à Jovem Pan News Natal.
“A universalização, com certeza, não acontecerá somente com recursos do Governo do Estado, através da Caern, ou do Governo Federal. Será fundamental e necessária a participação do setor privado, através de parcerias público-privadas (as chamadas PPPs). Dos R$4,1 bilhões que a gente precisa para universalizar os 48 municípios que temos contratos de concessão vigentes, a Caern vai contribuir com algo em torno de R$1,3 bilhão, no máximo, e cerca de R$2,8 bilhões vão vir através de parcerias público-privadas”, disse. “O restante virá de duas PPPs grandes: uma na microrregião Litoral Seridó e outra na microrregião Central Oeste, totalizando algo em torno de R$2,8 bilhões a R$ 3 bilhões”, acrescentou.
Ainda de acordo com Roberto Linhares, a Caern por si só tem dificuldades de fazer a universalização dos serviços de forma autônoma, por isso, defende a participação do setor privado nessa questão, que segundo ele, poderão ocorrer por meio de PPPs que estão sendo articuladas junto ao Governo.
“Já estamos em tratativas com o setor privado, com a FGV e com a Ernst & Young, para as duas PPPs que vamos encampar. A governadora Fátima Bezerra estará enviando à Assembleia Legislativa nos próximos dias a lei de modernização da Caern, que atualiza a Lei de criação da companhia, que datava de 1969”, declarou.
A medida, segundo diz, se faz necessária para facilitar a construção dessas PPPs. “E já estamos realizando estudos para que essas duas grandes PPPs, com 19 municípios da Região Central Oeste e 29 municípios da Região Litoral Seridó, totalizando de R$2,8 bi a R$3 bi saiam do papel, permitindo avançar na meta de universalização. Essas PPPs serão as primeiras da história da Companhia”, acrescentou o presidente da Caern.
Linhares aponta que recentemente a Caern promoveu uma debênture (título de um empréstimo que uma companhia realiza junto a terceiros) recentemente e conseguiu captar R$ 370 milhões, a primeira na história da companhia.
“A debênture de R$ 370 milhões da Caern, e outras virão, é para terminarmos as obras em Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Parelhas. Estamos com R$ 430 milhões de captação total. Precisamos de R$ 4,1 bilhões para universalizar até 2033. De onde virá esse dinheiro? A Caern com certeza não tem como se endividar para R$ 4,1 bi. O ativo total dela, por exemplo, não temos velocidade para fazer essa obras, temos dificuldades para fazer com esses recursos que já temos”, acrescenta.
Da Tribuna do Norte