O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira (7) que a Presidência do Senado não tem o que decidir sobre a prisão de Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde.
A prisão foi decretada no fim da tarde desta quarta pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), que acusou Roberto Dias de ter mentido e cometido perjúrio durante o depoimento, isto é, ter violado o juramento de dizer a verdade. O depoimento durou mais de sete horas.
Após a prisão, senadores governistas apresentaram questões de ordem a Pacheco a fim de reverter a decisão de Omar Aziz. Conforme Pacheco, no entanto, as questões de ordem sobre o tema ficaram “prejudicadas”.
“A CPI tem uma existência autônoma, tem um presidente, que tem sua autoridade. Segundo eu soube, houve a decretação da prisão em flagrante pelo presidente da CPI a uma testemunha que lá estava. Foi encaminhada à Polícia Legislativa para as providências de praxe e não há o que a Presidência do Senado tenha o que fazer neste instante”, declarou Pacheco.
Ordem do dia
Um dos argumentos apresentados pelos senadores governistas foi o de que a prisão de Roberto Dias foi decretada pela CPI no momento em que o plenário do Senado já estava em sessão, analisando indicações de autoridades.
Aziz determinou a prisão de Roberto Dias às 17h26. A chamada ordem do dia no Senado iniciou às 16h35. Sobre este aspecto, Pacheco disse que a recomendação para as comissões é que os trabalhos terminem quando o plenário abrir sessão.
“Eu tenho recomendado sempre que, ao se iniciar a sessão do Senado, é importante que se interrompam as comissões que funcionam na Casa, inclusive a CPI. Esse foi um ponto de questionamento. No entanto, não foi algo deliberado pelo plenário da CPI, foi uma decisão do presidente Omar Aziz, e isso deverá ser aferido no próprio âmbito da CPI. Não há nada, de previsão regimental, que eu possa tomar pé em relação a isso”, completou.
O depoimento de Roberto Dias
Roberto Dias foi convocado a dar explicações sobre as acusações de que teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina em negociações e teria pressionado um servidor do ministério a agilizar a aquisição da Covaxin, vacina produzida na Índia.
Aos senadores, Roberto Dias negou ter pedido propina e disse que “nunca” fez pressão pela liberação da Covaxin.
Exonerado na semana passada, o ex-diretor reafirmou ser alvo de retaliações de “terceiros” e, assim como a servidora Regina Célia, negou acusações e a atribuiu responsabilidades a outros setores do ministério, entre os quais os que estavam sob o comando de militares, indicados pelo então ministro Eduardo Pazuello. Durante todo o depoimento, Aziz acusou Roberto Dias de ter mentido e ter omitido informações da comissão, além de ter preparado um “dossiê para se proteger“.
Do G1