O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta 5ª feira (9.mai.2024) que os municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas chuvas já estão com R$ 650 milhões vindos de emendas parlamentares liberadas pelo governo federal. Segundo ele, o valor previsto, ao todo, deve ser de R$ 1,3 bilhão.
“Já estão priorizados para empenho e pagamento o total de R$ 1,3 bilhão em emendas individuais, emendas de bancada, emendas de comissão. Até esse momento, desse valor, já tem R$ 650 milhões que já estão na conta dos municípios. Já foi transferido. Já estão na conta”, declarou o ministro, que acrescentou que a estimativa do governo é que as emendas enviadas aos municípios cheguem ao valor de R$ 788 milhões até a 6ª feira (10.mai).
A declaração se deu a jornalistas no Palácio do Planalto, depois de anúncio do pacote de medidas do governo para ajudar o Rio Grande do Sul.
Padilha havia anunciado na 2ª feira (6.mai) que o governo ia liberar ao menos R$ 1,06 bilhão de emendas parlamentares para as prefeituras. Desse valor, R$ 580 milhões já haviam sido liberados pelos ministérios.
Além dos R$ 580 milhões, o governo e a bancada gaúcha enviaram uma proposta de emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 para permitir que o governo federal antecipasse o pagamento das “transferências especiais” no valor de R$ 480 milhões para os municípios atingidos.
Fonte: Poder360