O Município de Natal descontou parte do salário de maio de 1.689 professores. O desconto foi efetivado nesta terça (31). Foi descontado R$ 1,8 milhão em decorrência da última greve da categoria, que durou de 28 de março a 29 de abril deste ano. O valor ainda pode ser “devolvido”, no final do ano letivo, se as aulas perdidas forem repostas pelos profissionais.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), os descontos totalizaram R$ 1.823.617,90. Durante o período de um mês, 146 escolas sofreram com a paralisação, segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte).
A decisão judicial do dia 8 de abril do desembargador Virgílio Macedo determinou o retorno dos professores às salas de aula. Como a decisão não foi cumprida, a Justiça autorizou o corte de salário dos profissionais. Foram descontados os vencimentos dos grevistas relativos a 12 dias da paralisação, de forma proporcional. Deste modo, quem participou da greve por apenas uma semana teve somente os sete dias descontados de seu salário, por exemplo.
Segundo Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte, a categoria já tinha sido informada que o desconto viria na folha de pagamento de maio. “A materialização do corte tem implicações sérias na vida das pessoas, muitos professores só têm esse salário para manter a família. A lógica do desconto é exatamente para punir a categoria”, afirmou Fátima.
De acordo com Bruno Vital, há cerca de 15 dias o sindicato entrou com um recurso para recorrer da decisão judicial que determinou a ilegalidade da greve e que também impôs penalidades como o desconto em folha.
“Estamos pedindo no recurso que o juiz reveja as restrições que continua impondo à categoria, porque os professores já voltaram às atividades, e também que respeite o nosso direito à greve”, explicou o professor.
Num ofício circular direcionado às unidades da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) orientou as unidades da rede municipal de ensino para a reposição dos dias de greve dos professores. Com isso, o ano letivo de 2022 será concluído somente em fevereiro de 2023, incluindo aulas aos sábados. Com a reposição, que será concluída ao final do período letivo, a Prefeitura diz que restituirá em março de 2023 aquilo que tiver sido descontado dos salários.
A SME contabiliza 22 dias letivos paralisados, entre 28 de março a 29 de abril, sustentando que a recomposição é necessária para cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas de efetivo trabalho pedagógico coerente com o Calendário Escolar.
Para tanto, haverá o acréscimo de nove sábados letivos, sendo sete distribuídos de junho a dezembro de 2022, dois sábados e nove dias em janeiro de 2023 e o acréscimo de quatro dias letivos no mês fevereiro. Cada unidade de ensino deve elaborar o cronograma dentro do que foi apresentado pela secretaria de acordo com a participação de cada professor na paralisação.
Da Tribuna do Norte