O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, afirmou nesta terça-feira (17) que o Município não está omisso em relação à discussão sobre a taxa de iluminação pública, e confirmou que está preparando um projeto de lei que visa ajustar a cobrança da taxa.
Em contato com o Blog do Marcos Dantas, o prefeito explicou que a ausência de representantes da Prefeitura na audiência pública proposta pelo vereador Diogo Silva pode ter sido por questões de agenda, já que o encontro foi alterado de data. Ele destacou que provocou uma reunião em Natal com a Neoenergia para tratar do assunto, na qual a maioria dos vereadores compareceu, mas o próprio vereador Diogo Silva não esteve presente.
O prefeito detalhou que a concessionária estava autorizada a cobrar a taxa de iluminação de determinados moradores, mas não possuía sistema para efetuar a cobrança anteriormente. “Por isso é importante a presença da Neoenergia na audiência, para explicar o novo sistema e os motivos do aumento nas contas”, disse.
Segundo Dr. Tadeu, o novo projeto de lei será encaminhado ainda no primeiro semestre e tem como objetivo equacionar a cobrança da taxa de iluminação, que atualmente fixa um valor máximo de até R$ 60 por domicílio, e corrigir distorções que penalizaram alguns moradores. O estudo do projeto ainda está em andamento, incluindo a definição dos percentuais de ajuste da COSIP.