A pousada que pegou fogo na madrugada desta sexta-feira (26), em Porto Alegre (RS), é uma das unidades vinculadas à prefeitura para acolhimento de pessoas em situação de rua. No contrato entre as partes, renovado em dezembro do ano passado pelo prazo de 12 meses, é detalhado que a administração municipal destina mensalmente R$ 225.448,33 para a rede. Em um ano, a pousada, que tem unidade funcionando de forma irregular, recebe mais de R$ 2,7 milhões para atender pessoas em vulnerabilidade.
O incêndio deixou ao menos 10 mortos e, segundo as autoridades, ainda há pessoas desaparecidas no local. A unidade afetada, de acordo com o Corpo de Bombeiros, funcionava de forma irregular, não tinha alvará e nem plano de prevenção contra incêndios.
O contrato entre a prefeitura e a Pousada Garoa foi firmado inicialmente durante a pandemia, como medida de urgência para hospedagem de pessoas em situação de rua. O GLOBO procurou a Secretaria de Desenvolvimento Social de Porto Alegre para saber se eram realizadas inspeções regulares nas unidades da rede, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A pasta também não informou ainda quantas pessoas em vulnerabilidade moravam na unidade afetada.
Relatos obtidos pela reportagem apontam que os moradores alegavam que a pousada estava em condições precárias, tinha infiltrações e goteiras, além de ratos e baratas.
Na prática, o projeto de acolhimento firmado pela prefeitura e as empresas oferece a oportunidade para que proprietários de imóveis aluguem espaços para pessoas que estão no sistema da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), com garantia de pagamento de mensalidades por parte do Executivo Municipal. Os contratos são válidos por um ano. Após fechar o prazo, a Fasc garante que o pagamento pode ser prorrogado por até mais dois anos, com verba da prefeitura.
Pelas redes sociais, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que acompanha com “profunda tristeza” a apuração do incêndio.
“A prioridade agora é o atendimento aos cidadãos resgatados e encaminhados ao HPS. A prefeitura trabalha para acolher os moradores e apoiar a investigação dessa tragédia”, escreveu o político em sua conta no X (antigo Twitter).
Fonte: O Globo