O estado de Minas Gerais está em primeiro lugar no ranking de empregadores que submetem trabalhadores a situação análoga à escravidão. São 151 nomes, quase o dobro de São Paulo, que está em segundo lugar com 78. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho na última sexta-feira. Esta é a maior lista já divulgada, com o acréscimo de 248 nomes desde a última publicação, em outubro de 2023.
Na lista nacional estão 654 nomes de empregadores, pessoas físicas e jurídicas. Entre as atividades econômicas com maior número de empregadores inclusos na ‘lista suja’ estão: trabalho doméstico, cultivo de café, criação bovinos, produção de carvão e construção civil. Minas Gerais reúne todas essas atividades como um resumo do Brasil.
Desde o ano passado, os auditores fiscais de Minas têm intensificado as ações, com o objetivo de coibir a prática. Esse é um dos motivos, segundo o Superintendente Regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, para Minas estar no topo do ranking.
“Minas Gerais sempre em primeiro lugar da lista suja da do trabalho escravo, o que é uma indignação, uma vergonha, mas não deixa de ser também um mérito, porque nós estamos resgatando pessoas de trabalho escravo. Nós resgatamos, nesse período dos 151 nomes de empregadores inescrupulosos que utilizam essa prática deprimente, mais de 1.300 pessoas”, diz Calazans.
Só no ano passado, 3.190 trabalhadores em situação de trabalho análoga à escravidão no Brasil foram resgatados, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MPT). Houve fiscalização em 598 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 12,8 milhões em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados após atuação dos auditores federais. Minas Gerais foi o estado com mais ações realizadas – 117.
A fiscalização é coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Grupo Móvel, em parceria com as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), entre outras instituições. Desde a criação desse grupo, em 1995, até o ano passado, foram 63,4 mil trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão no país.
Um segundo motivo que explica a trabalho escravo permanente, segundo o superintende Carlos Calazans, é a falta de punição. As vítimas são, em sua maioria, pessoas humildes que desconhecem seus direitos. O empregador que submete empregados a situação degradante pode responder por crimes como aliciamento, tráfico de pessoas, cárcere privado, cerceamento de liberdade e crimes trabalhistas. Mas os casos passam anos na Justiça sem uma sentença.
“Esses empresários são capazes de contratar uma banca de advogados e pagar R$ 100 mil, R$ 200 mil para serem defendidos e não gastam R$ 10 mil para comprar um colchão, água e comida para os seus trabalhadores. Os processos não andam, não vão para frente, e esses empresários ficando impunes”, lamenta o superintendente.
Muitas das fiscalizações e autuações são realizadas após denúncias. A população pode procurar alguns dos canais do MTE. A denúncia é mantida em sigilo.
Fonte: O Globo