A Polícia Federal em Sergipe concluiu as investigações sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos e indiciou três agentes da Polícia Rodoviária Federal por crimes de abuso de autoridade e homicídio qualificado – com emprego de asfixia e mediante recurso que impossibilitou defesa. O crime ocorreu no dia 25 de maio deste ano, durante abordagem na qual o porta malas da viatura da PRF acabou transformado em uma câmara de gás.
O inquérito foi encaminhado nesta ontem ao Ministério Público Federal, órgão responsável pelo oferecimento de denúncia criminal contra os policiais. De acordo com a PF, as investigações contaram com oitivas de testemunhas, interrogatório dos investigados e coleta provas, além de ser abastecido com informações de exame cadavérico, perícias (local do crime e viatura) e de laudos de química, genética e toxicologia forense.
Morte
Como mostrou o Estadão, no início do mês a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE) concluiu os laudos cadavérico e toxicológico sobre a morte de Genivaldo. Os documentos confirmaram que a morte se deu por asfixia mecânica com reação inflamatória das vias aéreas.
A abordagem que resultou na morte de Genivaldo se deu em razão de a vítima estar sem capacete em trecho da BR-101, no município de Umbaúba, interior de Sergipe. Durante a ocorrência, ele foi insultado, recebeu spray de pimenta no rosto e foi colocado no porta-malas de uma viatura da PRF com gás lacrimogêneo.
Os agentes envolvidos na ocorrência chegaram a classificar o falecimento do homem de 38 anos como uma ‘fatalidade desvinculada da ação policial legítima’. Em comunicação de ocorrência policial, narraram que foi empregado ‘legitimamente o uso diferenciado da força’ no caso.
Em junho, a Justiça Federal em Sergipe negou um pedido de prisão preventiva dos três agentes envolvidos na abordagem, feito pela família da vítima. Um mês antes, em maio, os PRFs que participaram da abordagem foram afastados. Na época, a corporação informou que abriu um processo disciplinar sobre o caso.