Na sessão desta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Justiça julgou o seu primeiro processo judicial eletrônico. Trata-se de uma Revisão Criminal cujo relator é desembargador João Rebouças. Desta forma, a Corte potiguar se torna o quarto tribunal estadual do país a aderir a tecnologia, depois do Paraná, Paraíba e Rondônia. O presidente da Comissão de Gestão em Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRN é o desembargador Expedito Ferreira de Souza, presidente do Tribunal.
“O PJe do 2º Grau trará maior celeridade na tramitação dos processos e mais segurança aos advogados, ao Ministério Público e acima de tudo aos jurisdicionados”, observa o desembargador João Rebouças, ao ressaltar que os recursos, no PJe podem ser apreciados, em sua totalidade, nos próprios gabinetes dos desembargadores, o que contribui para que a agilidade processual seja atingida com mais facilidade. “Tem toda a segurança na operação, já que é feita sob assinaturas digitais”, completa.
“Prevemos que, até 2020, o sistema dos processos físicos seja todo digitalizado e, neste prazo, funcionará exclusivamente o processo eletrônico”, antecipa o magistrado.