A insegurança nas rotas hidroviárias do Norte do Brasil estimula piratas de rios, cada vez mais armados, a atacar embarcações que transportam combustíveis para geração de energia elétrica. Conhecida como uma nova rota para o escoamento de drogas produzidas na Colômbia e no Peru, a região é disputada por organizações criminosas, como o Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e a Família do Norte. Além de provocar prejuízos milionários ao setor e riscos ao meio ambiente, a dificuldade no frete prejudica o consumidor e alimenta atividades criminosas como o garimpo ilegal, além do tráfico de entorpecentes, armas e madeira.
O Sindicato Nacional das Empresas de Navegação (Sindarma) aponta que, entre outubro de 2020 e dezembro de 2023, a ação dos piratas acarretou perda de R$ 47 milhões em desvio de combustíveis, que usam para abastecer suas próprias embarcações ou vendem ilegalmente. Diante da falta de estradas que liguem os estados, o meio hidroviário é essencial para transporte do material responsável pela geração de energia feita por termelétricas, que costumam utilizar óleo diesel. Os roubos impactam aproximadamente 17 milhões de pessoas em 460 municípios nos estados do Norte, do Acre ao Pará.
Especialistas ressaltam que o fortalecimento do crime organizado se dá pela dificuldade de acesso aos locais onde passam as embarcações e pela falta de um plano federal de integração dos órgãos estaduais de fiscalização hidroviária. Os criminosos costumam fazer abordagens violentas para render os membros da embarcação e utilizam mangueiras para transferir o combustível até lanchas utilizadas em outras práticas ilícitas.
— A região Norte é extremamente extensa e pouco policiada. É preciso haver uma integração de órgãos de segurança e de dados de inteligência. A melhoria na segurança das hidrovias garantiria mais eficiência para a economia brasileira a um menor custo para o país — afirma Valéria Lima, diretora executiva de dowstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
Diante do cenário de insegurança, o setor privado lançou no ano passado um manual “de boas práticas” para proteção dos comboios, que orienta procedimentos de segurança em casos de ataques. Desde então, a taxa de efetividade dos roubos caiu, mesmo que o número de tentativas tenha seguido um caminho inverso.
Dados do Instituto Combustível Legal (ICL) apontam a ocorrência de sete roubos em nove tentativas (78% de efetividade) em 2022. A associação, que atua no combate ao comércio irregular e fraudes do setor de combustíveis, indica que foram roubados cerca de 3,8 milhões de litros, o que equivale a um prejuízo direto de R$ 18,9 milhões.
Já em 2023, o número de tentativas aumentou para 12, enquanto os casos que resultaram em roubo caíram para quatro (33% de efetividade). Foram 780 mil litros roubados e um prejuízo de R$ 3,8 milhões. Não houve roubo em 2024 até o dia 20 de maio.
Diretor do ICL, Carlo Faccio ressalta que a dinâmica dos ataques — muitas vezes a base de tiros — pode causar a contaminação das águas amazônicas, gerando impacto econômico e ambiental em proporção mundial:
— É preciso trazer investimento em segurança da área federal para a região amazônica. Acredito ser necessário criar leis mais punitivas para quem promove assaltos, além de comercializar e recepcionar o combustível roubado.
Questionada sobre um plano nacional de combate à pirataria nos rios do Norte, a PF não deu retorno.
Fontes ouvidas pelo GLOBO apontam que, diante do crescimento da dificuldade de roubo de comboios de combustíveis, embarcações de transporte de pessoas e de produtos do agronegócio passaram a ser alvos das organizações. Um levantamento do ICL indica que o prejuízo anual no transporte de cargas em hidrovias do Norte alcança R$ 100 milhões.
Fonte: O Globo