O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a piora do mercado acende um alerta sobre os riscos de retrocessos fiscais. Segundo ele, a situação se deve, principalmente, a turbulências externas. No entanto, o anúncio da mudança da meta do resultado primário para 2025 teve impacto negativo em variáveis como o câmbio.
O real é a moeda que mais desvalorizou no mundo em abril em relação ao dólar. A moeda norte-americana fechou a 3ª feira (16.abr) aos R$ 5,26, com alta de 1,64%. É o maior patamar desde 23 de março de 2023. Os principais índices do Ocidente operaram no vermelho, incluindo o Ibovespa, o principal da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo).
Pouco mais de 7 meses depois da aprovação e sanção do marco fiscal, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs mudar uma das metas definidas no texto. A lei estabelecia um superavit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) nas contas públicas em 2025. A equipe econômica irá sugerir um resultado no “zero a zero”, com possibilidade de um deficit de 0,25% do PIB no próximo ano. Na prática, a meta de 2025 será a mesma de 2024.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta 4ª feira (17.abr), Ceron disse que a mudança “não afeta em nada o compromisso” fiscal do governo. “Mesmo reduzidas, as metas para 2025 e 2026 são muito mais agressivas do que a expectativa do mercado”, declarou.
“Mantê-las em 0,5% do PIB e 1% do PIB não traria mais credibilidade. Indicaria que estaríamos blefando ou que teríamos de adotar medidas tão agressivas para adicionar mais de 1% do PIB de arrecadação que os investidores iriam parar para ver o que ia acontecer”, acrescentou.
Segundo ele, há “um contexto de curto prazo” com 3 fatores importantes. São eles:“elevação significativa no risco geopolítico global, reprecificação em função de uma clara sinalização de uma postergação do ciclo de flexibilização monetária nos EUA e, óbvio, um ruído interno em função de um ambiente já tensionado, estressado”.
Ceron afirmou que “qualquer faísca adiciona ruído”. O secretário disse que o governo tinha um prazo para enviar o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias). “Mas é claro que o ambiente não é o melhor para uma comunicação dessa devido, de fato, a um cenário externo bastante estressado”, declarou. Esse estresse, segundo ele, “mostra que o fiscal continua demandando cuidados” e não se pode “brincar”.
O secretário declarou: “Esse ruído de curtíssimo prazo tem uma função importante também para alertar todos os agentes econômicos, todos os Poderes, de quão importante é manter a ancoragem e o compromisso com a recuperação fiscal”.
Conforme Ceron, a piora no mercado econômico “é um alerta para todos, inclusive o Executivo”.
Ele negou que o governo tenha errado ao sugerir as metas iniciais no marco fiscal. “[A meta] Cumpriu um papel super importante nesse processo de ancoragem das expectativas e aprovação de medidas. Mas, durante o processo de diálogo, fomos perdendo uma parte das receitas”, afirmou. “Isso vai tornando mais difícil um horizonte mais agressivo. E, inegavelmente, temos uma piora do cenário internacional. Essas [novas] metas agora podem ser atingidas, mas não dá para ficarmos sentados no sofá”, completou.
Questionado sobre a arrecadação do governo federal, ele respondeu que há “um processo de recuperação que é inequívoco”, que não deve ser interrompido.
“Se tirar os ganhos que foram obtidos de recuperação fiscal, isso [recuperação] começa a se perder novamente. Então é importante que a gente não tenha retrocesso”, declarou, acrescentando que a meta fiscal para 2024 está mantida.
Ao falar sobre a possibilidade de o veto de Lula a R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão ser derrubado pelo Congresso, Ceron disse: “Qualquer sinal de retrocesso gera desancoragem significativa. Precisamos dessa compreensão, sob pena de punir a população. Isso certamente é caro para todo o Executivo, Legislativo e Judiciário”.
Fonte: Poder360