O chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, disse nesta 4ª feira (15.mai.2024) que trabalhará em “absoluta sintonia e parceria” com o Rio Grande do Sul. Ele foi escolhido como ministro extraordinário e coordenará as ações do governo federal no Estado, atingido por fortes chuvas.
“O trabalho do governo federal é orientado pelo presidente Lula [PT], nós sempre trabalhamos assim. É um trabalho complementar e suplementar ao trabalho dos governos do Estado e das prefeituras municipais”, afirmou o ministro em anúncio do governo de medidas para as famílias do RS.
Em seu 1º discurso como ministro extraordinário, Pimenta falou sobre as medidas adotadas pela Defesa Civil, coordenada pelo ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), como uma regra que permite que qualquer prefeito possa, em menos de 24 horas, receber recurso para ajuda humanitária conforme a demanda do município.
“Uma regra que permite que hoje, senhores deputados e deputadas, qualquer prefeito com um simples ofício possa, em menos de 24 horas, receber um recurso para ajuda humanitária. Municípios de até 50.000 habitantes, 200 mil reais; municípios de até 100 mil habitantes, 300 mil reais; municípios de mais de 100 mil habitantes, 500 mil reais em 24 horas”, declarou Pimenta.
Segundo o chefe da Secom, até o momento, 75 municípios no Rio Grande do Sul já entraram com o pedido via ofício e receberam auxílio humanitário.
Pimenta é gaúcho e desde o início da tragédia no Estado tem sido o principal interlocutor do Executivo federal com o governo estadual, comandado por Eduardo Leite (PSDB), de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão pelo ministro não foi comunicada previamente ao tucano. Segundo o Poder360apurou, seu nome é tido pela gestão local como o maior líder do governo Lula no Estado e sua escolha foi vista como natural.
Ainda assim, há uma desconfiança de que sua permanência no Rio Grande do Sul poderá politizar as ações emergenciais e de reconstrução do Estado porque Pimenta é apontado como pré-candidato ao governo gaúcho em 2026.
Leia abaixo quais as principais novas ações anunciadas:
É um voucher de R$ 5.100 para quem teve as moradias diretamente afetadas na catástrofe. Espera-se atingir 200 mil famílias. O impacto seria de R$ 1,2 bilhão.
Segundo a equipe de Lula, o endereço da pessoa afetada será conferido por meio do cruzamento de dados com as companhias de água local. Se for afetado, o cidadão recebe o dinheiro da Caixa, via Pix.
O governo afirma que irá comprar moradias no padrão do programa Minha Casa, Minha Vida para quem perdeu a residência nos desastres;
Os próprios indivíduos afetados podem buscar o imóvel e entrar em contato com a Caixa. Pessoas que tenham interesse em vender imóveis nesses padrões podem negociar com o governo.
A equipe de Lula quer suspender as parcelas mensais do Minha Casa, Minha Vida e dos financiamentos via FGTS por 6 meses. A ideia é diminuir os gastos dos contratantes.
Além disso, quem fizer novas contratações pelo fundo terá 180 dias de carência para o início dos pagamentos.
Os trabalhadores podem sacar até R$ 6.220 que estejam depositados na conta. Havia uma regra que determinava que o período mínimo de um saque a outro era de 12 meses. O governo derrubou a regra para o Rio Grande do Sul.
O governo anunciou que vai adicionar mais 21.000 famílias gaúchas ao programa. Diz que eles se enquadram nos critérios do benefício. A gestão do petista afirma que “seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos”.
Fonte: Poder360