A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul determinou a suspensão de dívidas de gaúchos diretamente impactados pelos temporais por até seis meses, sem a alteração do montante da dívida. A determinação foi publicada no Diário Oficial do estado desta quarta-feira.
A suspensão dos créditos vale para quem teve estabelecimentos ou casas destruídas, que tiveram os negócios afetados de forma relevante pelas chuvas ou por falta de insumos ou escoamento de produção, que tiveram sua principal fonte de renda comprometida em função das enchentes ou que sofreram outros efeitos dos eventos climáticos. Aqueles com direito devem apresentar o pedido diretamente à unidade da Procuradoria-Geral do Estado mais próxima.
A PGE-RS vai dar prioridade à análise dos pedidos e poderá exigir comprovação da situação do estabelecimento afetado, bem como demonstrativo de caixa, registros fotográficos ou outros elementos comprobatórios. Caso o pedido seja indeferido, o devedor terá cinco dias úteis para recorrer da decisão.
Desde o começo do mês, a tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 161 mortos e atinge mais de 90% do estado. Dados da Defesa Civil gaúcha divulgados na manhã desta quarta apontam que a maioria das mortes são de homens, enquanto a faixa etária mais afetada é a de idosos.
Fonte: O Globo