A PF (Polícia Federal) em São Sebastião (SP) decidiu nesta 3ª feira (26.mar.2024) não indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu assessor e advogado, Fabio Wajngarten, por importunação a uma baleia jubarte. O inquérito foi concluído. A informação é do portal de notícias g1.
Agora, o inquérito está com o MPF (Ministério Público Federal). Há 3 possibilidades para o órgão: pode pedir o arquivamento, oferecer denúncia ou solicitar diligências complementares.
Em seu perfil no Twitter, Wajngarten comentou a decisão e agradeceu aos seus advogados.
Bolsonaro e Wajngarten prestaram depoimento à PF sobre o caso em 27 de fevereiro. Na ocasião, o ex-presidente negou ter importunado o animal durante a viagem ao litoral de São Paulo no ano passado.
Vídeos que circularam nas redes sociais em junho de 2023 mostram uma pessoa em um jet ski perto de uma baleia no litoral paulista. A pedido do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em 17 novembro de 2023, o MPF informou que acompanharia o inquérito policial da PF.
Para o órgão, o ex-presidente é suspeito de ser o condutor do veículo aquático. Segundo a procuradora do caso, Marília Soares, o jet ski “com motor ligado chegou a aproximadamente a 15 metros” do animal que estava na superfície. autorização prévia são proibidas.
A portaria 117 do Ibama, de dezembro de 1996, diz que “é vedado a embarcações aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal”.
Fonte: Poder360