Autor da lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou nesta 5ª feira (15.fev.2024) que eventuais irregularidades não justificam a suspensão do benefício. Segundo ele, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pode acabar com o projeto “em uma canetada”.
“Não é porque há indícios de corrupção no Perse que o programa tem que acabar. Estamos atrás de diálogos, procuramos o ministro Haddad, que desmarcou duas reuniões. Estamos esperando os números serem apresentados”, disse o deputado em entrevista à GloboNews. “Do jeito que está, sinalizamos que não pode acabar em uma canetada no final do ano.”
O Perse concedeu benefícios a empresas do setor de eventos. Foi instituído em razão da pandemia para aliviar prejuízos do setor, que ficou parado quando aglomerações eram proibidas. No final de 2023, o governo enviou uma medida provisória ao Congresso que impõe limites ao programa. A MP, que enfrenta resistência dos congressistas, vence em 1º de abril de 2024.
“É um programa tão importante, que tem sido a esperança de um setor que não só movimenta economia e foi responsável pelo maior numero de empregos na reforma pós-pandemia, mas é a principal engrenagem que movimenta a cultura e o turismo no país”, afirma Carreras.
Em 7 de fevereiro, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) cancelou uma reunião com congressistas para tratar do Perse. Na data, o ministério sinalizou que o encontro deveria ser remarcado, mas não explicou os motivos que levaram ao cancelamento.
De acordo com Haddad, o impacto fiscal com a permanência integral do programa em 2024 é de R$ 16 bilhões. Na Fazenda, há um entendimento de que o Perse deve chegar ao fim pelo impacto elevado nas contas públicas. Segundo o ministro, os valores por ano são 4 vezes maiores do que o esperado –aproximadamente R$ 4 bilhões anuais.
Entenda o que é e como funciona o Perse nesta reportagem.
Segundo a Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), cerca de 10.000 empresas encerraram as atividades durante a pandemia. O número corresponde a 1/3 do total (30.000). Mais de 450 mil pessoas foram demitidas em razão da paralisação das atividades no período. As empresas deixaram de faturar cerca de R$ 90 bilhões. O Perse, contudo, atenuou o impacto, segundo o setor.
Fonte: Poder360