Equipamentos da prefeitura de São Paulo destinados ao acolhimento da população em situação de rua convivem com infestação de bichos, superlotação e uma estrutura precarizada. É o que consta no dossiê “Retrato das ruas”, produzido pela A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Câmara Municipal de São Paulo. O documento será entregue ao ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania) nesta sexta-feira.
A comissão, que é presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT) realizou diligências em oito modalidades de serviços municipais de acolhimento destinados à população em situação de rua. Mais de 70 questionários foram aplicados com os usuários desses serviços.
Nos quartos do Centro Temporário de Acolhimento 8 Lapa (CTA 8), por exemplo, são visíveis as marcas de sangue nas paredes, resultado das picadas de uma infestação de muquiranas e percevejos. O local não é exceção: sete dos oito equipamentos visitados pela comissão conviviam com pragas.
A aglomeração de pessoas e a presença de vazamentos e infiltrações foram identificados em seis equipamentos. No CTA 8, 158 pessoas compartilham um único quarto, que conta com 15 janelas pequenas e apenas quatro ventiladores. Além de não ter a devida circulação do ar, o ambiente é propício para a proliferação de doenças e já conta com pontos de mofo.
A condição das roupas de cama, insuficientes ou sujas, foi outro problema observado em cinco dos oito equipamentos. Fotos tiradas pela CDHC mostram beliches da prefeitura enferrujados, colchões com evidências de uso e travesseiros em estado de deterioração.
A condição dos banheiros foi um dos principais problemas observados. A equipe de diligência encontrou vasos sanitários entupidos em todos os oito locais visitados. Vazamentos, infiltrações e a escassez de papel higiênico também eram presentes em sete dos oito equipamentos, assim como a falta de água quente, que afeta seis unidades.
“A presença de assentos de vasos soltos ou inexistentes e a sujeira nos banheiros, mencionados em cinco equipamentos, indicam um desafio na manutenção e na limpeza dos espaços sanitários”, diz o dossiê. “Um caso em especial chamou atenção da equipe do GT que realizou as visitas no CTA 15. Neste equipamento, o número de banheiros é insuficiente para o total de conviventes e nenhum dos sanitários e chuveiros possui portas, comprometendo a privacidade dos usuários. A falta de divisórias compromete a dignidade e o conforto pessoal, podendo gerar constrangimento e desconforto.”
Segundo o questionário aplicado, em locais onde a equipe do estabelecimento é responsável pela limpeza, 81% das pessoas classificam o serviço como péssimo. Já nos locais onde os próprios usuários são encarregados da limpeza, apenas 4,5% têm essa mesma percepção negativa.
A situação dos refeitórios é outro aspecto crítico, e 50% dos equipamentos analisados não possuem espaços para refeição ou contam com um número insuficiente de mesas. A Vila Reencontro e o Autonomia em Foco, segundo o dossiê, não possuem refeitório coletivo para distribuição das refeições, e os usuários acabam se alimentando em seus próprios quartos. A infestação por insetos, roedores e pombos foi identificada em metade dos equipamentos.
Em relação à alimentação, usuários dos serviços de acolhimento da prefeitura criticam a falta de variedade no cardápio, o uso excessivo de alimentos ultraprocessados, a escassez de proteína animal, e a presença de refeições servidas frias ou em estado deteriorado. Na Vila Reencontro Anhangabaú, a visita ocorreu num dia em que o cardápio era apenas macarrão, o que, segundo os vereadores, viola as diretrizes de segurança alimentar e nutricional.
O documento revela uma considerável disparidade nos valores mensais por pessoa em cada equipamento. O Centro de Acolhida Especial para Famílias (CAEF) Hotel Plaza Central se destaca como o mais caro, custando R$ 4.217,84 por acolhido. Em contrapartida, o CAE Brigadeiro apresenta um valor significativamente menor, de R$ 1.668,23. O CTA 15 e o CTA 8 têm valores de R$ 1.829,00 e R$ 2.043, respectivamente, por usuário, enquanto o CA Emergencial Mooca e o Autonomia em Foco Armênia têm valores mensais mais próximos, sendo R$ 1.291,20 e R$ 1.214,22, respectivamente.
“Diante deste cenário, vale destacar os elevados custos do CTA 15 e do CTA 8 pela estrutura precária que ofertam, em galpões, com quartos coletivos. Outros serviços com uma garantia de autonomia muito maior, como o Autonomia em Foco, que possui quartos e banheiros individuais, representa um gasto muito menor para a administração pública e se mostra mais eficiente, já que foi mais bem avaliado”, pontua o dossiê.
Fonte: O Globo