O programa Pé de Meia já conta com mais de 2 milhões de estudantes do Ensino Médio beneficiados em seu primeiro mês de funcionamento, segundo o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Camilo Santana participaram do evento de anúncio do primeiro pagamento do programa nesta segunda-feira.
Lançado em janeiro deste ano, o Pé de Meia prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação. O investimento anual no programa é R$ 7,1 bilhões. A estimativa do MEC é que o Pé-de-meia atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes.
No evento desta segunda, Lula e Camilo Santana entregaram à estudantes que estavam no Palácio do Planalto os primeiros cartãos de contas aberta pela Caixa Econômica para alunos beneficiados pelo programa. Segundo o governo, o primeiro pagamento de R$ 200 já estará disponível amanhã para os beneficiados que nasceram em janeiro e fevereiro.
A medida foi anunciada como forma de combate à evasão escolar no Brasil e teve seu papel destacado pelo presidente Lula nesta segunda.
— É para a gente tentar salvar uma parte, ou toda juventude brasileira, dando a vocês a oportunidade de não desistir da escola para ter que ajudar familiares. Eu tenho certeza que é sagrado para cada pai e mãe, que a gente garanta que vocês continuem na escola — disse o presidente.
Estudantes enquadrados no programa receberão nove parcelas mensais de R$ 200, caso tenham sua frequência comprovada no mês ou médio no período letivo. Além da ajuda mensal, cada aluno receberá R$ 200 ao se matricularem no início de cada ano letivo. Cada aluno receberá ao todo R$ 9.200 e os pagamentos começam em março, segundo o governo.
Serão atendidos pelo programa os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Estudantes com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade.
Segundo o ministro Camilo Santana, resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE, mostram que os problemas financeiros enfrentados pela família de estudantes são as principais causas por trás da evasão escolar brasileira.
— Às vezes é necessário ajudar a família, ajudar em casa, às vezes não é uma opção que o jovem faz, é uma necessidade (…) As pessoas não imaginam o impacto que esse programa pode ter na vida de milhões de jovens brasileiros — ressaltou o ministro.
Segundo divulgado pelo IBGE na última sexta-feira, que 9 milhões de estudantes não conseguiram terminar o Ensino Médio no Brasil, em 2023. A pesquisa aponta que 41,7% desses alunos abandonaram o ensino por precisarem trabalhar.
Jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima também terão acesso ao programa.
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisará atender a algumas exigências:
Fonte: O Globo