Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, assinaram protocolo de intenções para viabilizar a cooperação técnico-científica no desenvolvimento de projetos na área de Saúde e Educação. A assinatura do documento representa um avanço da gestão estadual nas parcerias necessárias para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Governo e Fiocruz, que é vinculada ao Ministério da Saúde, vão trabalhar em conjunto na criação de estratégias sustentáveis, dentro da Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e do Plano Plurianual do RN.
“Estamos aqui celebrando o termo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz, que será muito importante para que a gente possa avançar no nosso projeto de desenvolvimento para o povo do RN, que é um projeto calcado na sustentabilidade com a inclusão social”, declarou Fátima.
Considerando a credibilidade da instituição fundada em 1900, que ao longo de quase 120 anos tem contribuído consideravelmente para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, a governadora destacou a importância dessa parceria e os ganhos que a cooperação possibilitará ao Rio Grande do Norte.
“A Fiocruz é um patrimônio do povo brasileiro, tem muito expertise e vai ajudar bastante nas ações voltadas para a questão da Saúde. O nosso desafio não é apenas garantir o direito universal à saúde do nosso povo, mas garantir esse acesso com qualidade, com eficiência, de forma humanizada. A Fiocruz também vai contribuir para o desenvolvimento científico-tecnológico na área de Educação”, completou.
O termo recém-firmado dialogará com o Programa RN + Saudável, recentemente lançado pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que tem como um dos seus pilares os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A parceria vai proporcionar ações de treinamento, capacitação e educação, além da produção de recursos educacionais para gestores, profissionais e comunidades.
O trabalho será articulado dentro da política de territórios saudáveis e sustentáveis (TSS), que já foi implementada em estados como Pernambuco, Piauí e Ceará. Serão promovidas ações conjuntas de fortalecimento dos direitos universais à vida, à liberdade, à segurança, alimentação saudável, moradia e trabalho dignos, e igual direito de acesso aos serviços públicos territoriais.
O Governo será responsável pela cessão de dados e informações técnicas para elaborar em conjunto com a Fiocruz as ações a serem executadas. A implementação do acordo fica sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O acordo tem duração de cinco anos e não prevê o repasse de recursos financeiros entre Governo e Fiocruz.
Governo e Fiocruz já possuem parceria via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), na construção da Política e o Plano Estadual de Agroecologia e Convivência com o Semiárido, também seguindo a Agenda 2030 e a articulação dos TSS.
Participaram da reunião o corpo diretor da Fiocruz; a senadora Zenaide Maia; e, representando o Governo do Rio Grande do Norte, os secretários Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais/Segri), Alexandre Lima (Sedraf) e César Oliveira (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural/Emater-RN).