O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu uma reunião na Casa Alta com a cantora Anitta, depois de críticas feitas por ela à atuação do Congresso Nacional em pautas relacionadas ao meio ambiente. O senador quer conversar sobre o processo de análise desses projetos no Senado. O Poder360 apurou que, até o momento, a artista não respondeu ao convite do congressista.
Na 6ª feira (10.mai), Anitta criticou Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pelas agendas ambientais em análise no Congresso, sem especificar quais propostas seriam. Segundo ela, a situação de calamidade pública que o Rio Grande do Sul enfrenta por conta das chuvas e enchentes é “consequência” também de ações do Legislativo.
“O Congresso brasileiro passou anos atacando o meio ambiente do nosso país. A consequência está aí”, afirmou a cantora, em publicação em seu perfil nas redes sociais.
O Poder360 apurou que Pacheco avalia que algumas matérias criticadas por Anitta foram apoiadas por governistas e aliados do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT).
Anitta compartilhou imagens de Pacheco e Lira e declarou que, sob o comando deles, foram aprovadas leis “contra o meio ambiente, liberando mais desmatamento, mais veneno e legalizando a invasão de terras indígenas”.
Arthur Lira, até o momento, não respondeu à crítica. Ainda segundo a cantora, o deputado alagoano a teria bloqueado no Instagram.
Dentre as pautas relacionadas ao meio ambiente que estão no Senado, há o PL (projeto de lei) 3.334 de 2023, que viabiliza a redução da reserva legal na Amazônia. A proposta reduz a quantidade de terras protegidas nos Estados em que há o bioma amazônico de 65% para 50%. O texto precisa ser analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Baixa.
O Congresso aprovou em 2023 a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial naquela época.
Em 20 de outubro, Lula vetou a tese do marco temporal. A medida gerou impasse do Executivo e o Legislativo e os congressistas derrubaram o ato em 14 de dezembro.
Fonte: Poder360