Uma ação conjunta da Polícia Federal, com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada nesta segunda-feira, encontrou mais de 70 garimpeiros e resgatou 40 que se encontravam em situação análoga à escravidão. A Operação Mineração Obscura foi iniciada na última sexta-feira, com o objetivo de investigar denúncias de atividade garimpeira ilegal na cidade de Maués, no sul do Amazonas.
Segundo a PF, os agentes se dirigiram até o local e constaram a presença dos trabalhadores em condições degradantes. Ainda de acordo com a corporação, “o garimpo é um dos mais lucrativos de toda a América Latina, com uma produção diária superior a 6kg de ouro”.
No local, o garimpo era realizado na modalidade de poço, onde os funcionários tinham de operar no subsolo. Além disso, não possuíam qualquer equipamento de proteção individual. Os garimpeiros tinham vínculo identificado como “servidão por dívida”, aponta a Polícia Federal.
Os alojamentos disponibilizados para moradia eram precários e alguns feitos de pedaços de troncos cobertos por lona plástica. O coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Luciano Aragão detalhou sobre as dívidas arrecadadas pelos trabalhadores.
— Foi constatada situação de servidão por dívidas, por meio da cobrança abusiva, pelo empregador, de itens básicos aos trabalhadores, como alimentação, remédios, soro fisiológico e vacina contra malária. Para se ter uma ideia um biscoito que em um mercado custa pouco mais de 2 reais, no local era comercializado por 10 reais. Um pacote de cigarro era vendido aos trabalhadores por 250 reais — descreveu ele.
Ainda no garimpo, a PF apreendeu um caderno com anotações de supostas compras realizadas pelos trabalhadores.
A ação conjunta tem como foco não apenas coibir atividades ilegais, mas também proteger os direitos dos trabalhadores e preservar o meio ambiente. Os responsáveis pela prática ilegal serão responsabilizados conforme a lei, e os trabalhadores receberão assistência adequada.
— O Ministério Público do Trabalho coletou evidências e provas no local para assegurar a responsabilização dos encarregados pelo garimpo, buscando garantir, por um lado, os direitos dos trabalhadores, a exemplo das verbas inadimplidas na relação de trabalho, as verbas rescisórias e danos morais pela grave violação a direitos humanos. (…) Além dessas questões, o MPT exigirá uma reparação pelos danos causados à sociedade e ao estado brasileiro, cujo valor deve ser revertido em políticas de recomposição dos danos sociais causados — declarou Luciano ao GLOBO.
A operação continua até o dia 3 de maio, data em que será divulgado balanço das ações da Polícia Federal na região.
Fonte: O Globo