Foto: Sidney Silva
A promotora Uliana Lemos deixou claro nesta quarta-feira (15), que o objetivo do Ministério Público nunca foi de impedir a realização do Carnaval de Caicó, mas apenas de fiscalizar o uso de verba pública, principalmente em uma época onde o decreto de emergência está vigente em todos os municípios potiguares. A promotora confirmou que o MP abriu uma Ação de Investigação para fiscalizar a aplicação de recursos públicos na festa que começa na próxima semana em Caicó.
“O Ministério Público está cumprindo seu papel de fiscalizar quando se trata de verba pública. Não é que o Ministério seja contra o Carnaval em si. Mas é uma recomendação que vem desde o TCE e vem sendo seguido por todo o MP, que nesses municípios em que ocorrem essa situação de calamidade, principalmente em decorrência da seca, estão sendo expedidas essas recomendações de que o Município não efetue gasto público com festas”.
Em reunião nesta quarta, o prefeito Batata respondeu alguns dos questionamentos feitos pelo MP, mas os demais, inclusive a relação das bandas contratadas e seus respectivos caches, a emenda impositiva apresentada por um deputado estadual, destinando recursos para a festa, dentre outras.
“Diante do que nos for apresentado, vamos analisar se será o caso de ingressar com uma Ação Judicial ou não, mas deixando bem claro que não para impedir a realização do Carnaval de Caicó, que já é tradicional no Estado, mas sim no que diz respeito ao gasto do dinheiro do Município na Festa, se estará de acordo ou não com a Lei Federal”, destacou.