O acidente causado por um auxiliar de pintor que vitimou um casal na avenida Coronel Estevam, em Natal, reacendeu as discussões sobre o uso de bebidas alcoólicas e substâncias ilícitas ao volante no Rio Grande do Norte. Em menos de 15 dias, três pessoas morreram na avenida. A justiça decretou a prisão preventiva do auxiliar de pintor no plantão do último domingo (28). Em 2022, foram 63 prisões até o último dia 28 de agosto, número que já supera todo o quantitativo de 2021, quando 56 pessoas foram presas. Os dados foram repassados à TRIBUNA DO NORTE pelo comando da Operação Lei Seca no RN.
“Temos procurado levar a lei seca para lugares em que antes não eram contemplados. Antes, nossas ações eram focadas na zona Sul de Natal, às sextas e sábados. Era o que tínhamos de forma macro. Tínhamos uma grande acidentalidade nas zonas Norte e Oeste, então temos levado para esses locais que não estavam habituados a essa fiscalização e estamos tendo esses números interessantes”, avalia o comandante da Operação Lei Seca no RN, major César Fagundes. Atualmente, a Operação Lei Seca no RN conta com 29 policiais, quatro viaturas, um micro-ônibus e um guincho.
“Nossa proposta é de endurecer no que se refere a levar as pessoas presas, de se sentir o peso da cadeia, apesar da pena ser baixa, mas é uma pena e um transtorno ir numa viatura, entrar numa cela e ficar fichado na justiça, como também essa ideia dos dias alternados. Acabou essa ideia de ser só sexta e sábado: uma segunda à noite, por exemplo. Todas às vezes que fazemos a fiscalização, pessoas são autuadas. Semana passada, em plena chuva, foram 10 pessoas autuadas”, acrescenta Major César Fagundes.
No último sábado e madrugada do domingo (28), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Operação Lei Seca, autuou 22 condutores por dirigirem sob a influência de álcool. As barreiras foram montadas nos bairros de Cidade da Esperança, Candelária e Morro Branco. Durante as fiscalizações, um adolescente de 16 anos foi flagrado conduzindo automóvel, e com um homem de 27 anos foi encontrado maconha. Segundo o Major César Fagundes, tem sido comum apreensão de drogas e armas com as barreiras da Operação.
Acidentes
De acordo com os dados obtidos pela TRIBUNA DO NORTE, até o dia 28 de agosto deste ano, foram registrados 1.118 acidentes de trânsito nas rodovias estaduais da capital, totalizando um acidente a cada 5 horas. Destes, 719 foram com vítimas e 13 pessoas morreram, totalizando ainda 870 pessoas feridas. Uma pessoa morreu a cada 18 dias no Estado.
“O número de acidentes está no mesmo patamar do ano passado, apesar de aumento de frota e termos aumentado a fiscalização. Com essas novas ações com a Lei Seca, pretendemos chegar a dezembro com um número de acidentes menor que o ano passado”, comenta o Coronel Castelo Branco, titular do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
No caso mais recente, um auxiliar de pintor, que não tinha habilitação, pegou um carro de um cliente e saiu em alta velocidade pelas ruas de Natal, quando atropelou o casal Gabriel Lourenço Inácio, de 25 anos e Maria Luiza, 24 anos. Os dois estavam na motocicleta que foi atingida pela parte traseira. A força do impacto pôde ser observada nos danos resultantes nos dois veículos. A motocicleta ficou completamente destruída, assim como a parte da frente do carro. O motorista não foi identificado, mas confessou ter usado cocaína antes de dirigir.
Em casos como este, por exemplo, ainda não há a possibilidade de uso de aparelho para se constatar o uso de drogas em condutores. “Já existe a previsibilidade no CTB para esses casos, mas ainda não existe a homologação do aparelho necessário para isso, o popular drogômetro. Falta passar pelos desdobramentos para se passar no Conselho Nacional de Trânsito. De certa forma prejudica um pouco a fiscalização nesse sentido” , explica o comandante da Operação Lei Seca no RN, Major César Fagundes. Só em agosto, 21 pessoas foram presas por constatação de álcool pelo bafômetro.
Outro acidente chamou a atenção neste mês de agosto em Natal. A vítima foi identificada como Rayson Igor Campelo, 23 anos. O caso aconteceu no cruzamento das avenidas Coronel Estevam e Jerônimo Câmara. Em imagens das câmeras de segurança, é possível ver o momento em que o veículo, conduzido por um motorista embriagado, atinge em cheio o lado do passageiro de outro automóvel, onde Rayson estava. Ele morreu no local. O condutor foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva decretada pela justiça. Rayson deixou uma filha e a esposa. Os dois também estavam no carro atingido e foram encaminhados ao Hospital Walfredo Gurgel com fraturas. O condutor que estava embriagado teve a prisão preventiva decretada pela justiça.
Recusas ao bafômetro aumentam no RN
As recusas ao bafômetro registraram aumento no Rio Grande do Norte. De acordo com dados da Operação Lei Seca, até o ultimo dia 28 de agosto, foram 4.555 recusas. No mesmo período de 2021, foram 2.387 recusas. Aumento de 91%. Os valores contemplam as recusas administrativas e as criminais.
“Sabemos que a legislação diz que o cidadão não pode produzir provas contra si mesmo. Então quando o cidadão recusa, o policial não pode obrigar, ele só vai responder administrativamente. É tanto que fazemos, primeiro, um teste passivo, para saber se há detecção de álcool e em seguida é que perguntamos se ele quer fazer o bafômetro”, comenta.
Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima e a multa é de R$2.934,70, com suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Há ainda recolhimento da Carteira de Habilitação e retenção do veículo.
Em caso de recusa, a infração também é considerava gravíssima, podendo ter recolhimento da CNH. A recusa gera processo administrativo junto ao Detran-RN, com possibilidade de recursos.
“Temos duas formas de autuação, a administrativa e a criminal. Na primeira, vai entrar quem se recusa a realizar a alcoolemia e não possui sinais de alteração na sua capacidade psicomotora, porque se denotar, mesmo ele se recusando, preencho formulário e levamos preso. O que na maior parte das vezes, não é isso que ocorre: chama-se uma pessoa habilitada e a pessoa segue. Se der acima do limite, aí configura crime de embriaguez ao volante e vai à delegacia, onde o delegado vai estipular pagamento de fiança”, explica o Major César Fagundes.
Números:
Condutores autuados ADMINISTRATIVAMENTE 01/01/2021 a 28/08/2021
Com CNH: 1.579
Sem CNH: 774
Total: 2.353
Condutores autuados ADMINISTRATIVAMENTE 01/01/2022 a 28/08/2022
Com CNH: 2.097
Sem CNH: 2.395
Total: 4.492
Condutores autuados CRIMINALMENTE 01/01/2021 a 28/08/2021
Com CNH: 14
Sem CNH: 20
Total: 34
Condutores autuados CRIMINALMENTE 01/01/2022 a 28/08/2022
Com CNH: 25
Sem CNH: 38
Total: 63
Do Tribuna do Norte