Novo decreto recomenda fechamento de orla e autoriza Centrais do Cidadão de alguns municípios do interior

O Governo do Rio Grande do Norte renovou nesta quarta-feira, 20, via decreto, as medidas de isolamento social por 15 dias devido à pandemia de coronavírus. O novo texto traz a recomendação para fechamento de orlas urbanas e autorização para funcionamento parcial de centrais do cidadão em algumas cidades do interior. As restrições de atividades e serviços permitidos permanecem os mesmos. O novo decreto tem validade até o dia 4 de junho.

A recomendação para o fechamento da orla, de acordo com o documento, se limita aos finais de semana e pode ou não ser seguida pelos municípios litorâneos. A decisão foi tomada após consulta ao comitê técnico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), formada por pesquisadores e técnicos da secretaria e Universidade Fedrral do Rio Grande do Norte (UFRN).

Outro fato novo trazido pelo decreto é a autorização para o funcionamento das Centrais do Cidadão em algumas cidades do interior. Nos municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, funcionará exclusivamente o serviço do Sistema Nacional de Emprego (Sine), enquanto nos municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu funcionará a atividade do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O documento estipula que as pastas de administração, segurança e assistência social ficam autorizadas a realocar agentes públicos para reforçar o funcionamento desses serviços, deste que obedeçam as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias, como distanciamento de 1,5m, manutenção da higienização, disponibilização de álcool em gel, organização de filas, entre outros.

Da Tribuna do Norte

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