O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta 2ª feira (17.jun.2024) que o governo tem dialogado com todas as categorias e que não havia motivo para a greve deflagrada por funcionários públicos e professores das universidades federais. Segundo o ministro, a expectativa é de que as instituições retomem as atividades nesta semana.
“Acho que não havia motivo. Greve a gente entra quando não há diálogo, quando se chega ao limite da negociação. Vamos lembrar que o governo passado não deu um reajuste. E, no 1º ano do presidente Lula, ele deu 9% para todos os funcionários, mais que o dobro da inflação”, disse Santana.
“A ideia inicial do governo federal era dar 4,5% por ano durante os 4 anos, mas resolveu antecipar os 4,5% de 2024 para 2023, considerando esses anos todos sem reajuste.”, disse.
Segundo o comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), a paralisação da categoria, iniciada em abril, é realizada em 64 universidades.
Nova proposta apresentada pelo MEC (Ministério da Educação) e pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) está em análise. O Andes solicitou que os docentes façam assembleias locais até 6ª feira (21.jun).
A categoria tem manifestado descontentamento com o reajuste anunciado para este ano. Contudo, em nota divulgada em seu site, o Andes avalia que a pressão do movimento grevista levou o governo a retomar as negociações e sinalizar alguns avanços.
A última proposta apresentada aos professores envolve recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais, implementação de reajuste de benefícios e aumentos salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. O MEC também se comprometeu a revogar a Portaria 983/2020, que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes.
“Tenho ponderado para os sindicatos que acho que está num momento de encerrar. A greve tem prejudicado os alunos, tem prejudicado o país e as universidades. Os sindicatos levaram as propostas para as suas bases, e a gente espera que até o final da semana a gente possa retomar as atividades”, anunciou o ministro.
Os funcionários técnico-administrativos realizam assembleias ao longo desta semana.
A greve da categoria atinge 68 universidades. Segundo a Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos do Ensino Superior), a mobilização se dá por causa da redução dos investimentos das universidades, da falta de reestruturação do plano de carreira e da corrosão salarial, diante do congelamento imposto durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) e do reajuste anunciado pelo atual governo para 2024.
Eles agora avaliam a última proposta recebida, que envolve, entre outras coisas, um aumento de 9% em 2025 e de 5% em 2026.
Para o ministro, o governo está atendendo às demandas das categorias. “As negociações feitas nas últimas semanas são vitórias, não só do ponto de vista remuneratório, mas também do ponto de vista de mudanças em algumas carreiras, em alguns decretos, em dispositivos normativos etc.”, disse Santana.
Ele lembrou que já foram concedidos aos funcionários técnico-administrativos reajustes nos auxílios-saúde e creche, bem como no vale-alimentação.
“Com os 9% do ano passado e os aumentos propostos para 2025 e 2026, fica consolidada uma variação de 23% a 43% para os professores e de 24,5% a 46% para os funcionários técnico-administrativos. A informação que eu tenho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é que nunca antes havia sido feita uma proposta com ganho tão real para os funcionários das universidades”, afirmou.
O ministro atendeu à Agência Brasil por telefone, enquanto participava de um encontro da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em Paris.
No evento, foram discutidos temas envolvendo a implementação das metas de educação previstas nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), conforme a Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).
Camilo discutiu a questão do financiamento e defendeu a ampliação dos investimentos no Brasil, focando sobretudo na educação básica.
Ele também fez um balanço positivo das inscrições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), encerradas na 6ª feira (14.jun). Foram 5.055.699 inscritos, mantendo a tendência de crescimento da participação dos estudantes.
“Conseguimos reverter a tendência de queda a partir do ano passado. Em 2023, foram cerca de 400 mil jovens inscritos a mais do que 2022”, disse o ministro. Ele afirmou que o governo trabalha para que futuramente todos os jovens do 3º ano se inscrevam no Enem.
Ainda, destacou a desigualdade existente no país: “tem Estado que tem 30% dos alunos do 3º ano inscritos e tem Estado que tem 90%”.
Considerando os impactos da tragédia climática que afetou o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, as inscrições para os estudantes do Estado foram estendidas até a próxima 6ª feira (21.jun).
Segundo Camilo Santana, o MEC tem mobilizado recursos e esforços para ajudar na recuperação das escolas, e a extensão do prazo foi um pedido do governo estadual atendido pela pasta.
O ministro enfatizou que as inscrições de estudantes gaúchos no Enem registram crescimento. “Cerca de 70% dos jovens do Rio Grande do Sul que cursam o 3º ano se inscreveram no Enem no ano passado. Este ano já estamos com cerca de 85%.”
Com informações da Agência Brasil
Fonte: Poder360