O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram uma inspeção judicial na Pinacoteca do Estado nesta quinta-feira (3). A atividade faz parte de uma Ação Civil Pública movida pelas duas instituições para acompanhar as reformas no prédio.
Durante a visita, os representantes do MPRN e da DPU verificaram o andamento das obras no local. A vistoria teve o objetivo de avaliar as condições da estrutura e o cumprimento das etapas previstas para a reforma do espaço cultural.
Ficou acordado durante a inspeção que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional continuará o acompanhamento das obras junto com o MPRN. A parceria busca garantir a preservação do patrimônio histórico ao longo de todo o processo de reforma.
O Governo do Estado deverá prestar informações sobre a contratação de uma empresa para a manutenção do sistema de ar-condicionado do prédio. As explicações devem detalhar as medidas para a correção e o melhoramento da refrigeração da Pinacoteca.
O Estado precisará informar se fará a contratação de uma nova empresa ou se aditará o contrato já existente para realizar os serviços necessários. A apresentação dessas soluções servirá para definir a forma de adequação do sistema de ar-condicionado.
Uma nova inspeção judicial ficou agendada para o dia 13 de novembro. A próxima vistoria vai verificar a implementação das obras e o cumprimento dos encaminhamentos definidos na fiscalização atual.