O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Upanema adote medidas imediatas para garantir uma cirurgia urológica urgente a uma moradora do município. A recomendação foi emitida porque a paciente aguarda o procedimento no Sistema Único de Saúde desde 2017 e teve seu prontuário marcado com um registro falso de serviço já realizado.
A mulher apresenta quadro de rim pélvico com presença de cinco cálculos . O maior deles mede mais de 2cm de diâmetro. Além disso, exames e relatórios de especialistas indicam risco sério de perda definitiva das funções do órgão.
A Promotoria de Justiça de Upanema determinou que o Município informe o erro ao Governo do Estado. A gestão municipal também deve devolver a paciente ao estado ativo na fila sem perda da antiguidade.
Os gestores precisam atualizar os dados de saúde no sistema informatizado para classificar o caso como prioridade. O MPRN proibiu ainda a exigência de novas consultas de triagem para corrigir a falha. Por fim, caos a rede pública não ofereça a vaga em tempo hábil, o Município deverá contratar o serviço privado.
A Prefeitura de Upanema tem prazo de dez dias para comprovar as correções adotadas no sistema.
Confira a íntegra da recomendação.