O MPF (Ministério Público Federal) pediu o arquivamento do processo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o influenciador digital Felipe Neto. O comunicador foi autuado a pedido do congressista depois de chamá-lo de “excrementíssimo” em um discurso durante simpósio sobre a regulação das plataformas on-line em abril.
No documento, o procurador Carlos Henrique Martins Lima diz que a declaração de Neto foi um “mero impulso” e não significou um desejo de “injuriar” Lira. Ainda segundo ele, é natural que o deputado, no cargo ocupado, receba “críticas depreciativas”. Eis a íntegra do documento (PDF – 107 kB).
“As palavras duras dirigidas ao deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente” afirma Lima.
“Sendo a vítima titular do cargo público de deputado, é natural que, por vezes, sob certas circunstâncias, receba críticas depreciativas, mas que, sopesadas no contexto em que se inserem, não alcançam o limite de serem classificadas como delituosas”, continua o texto.
Em resposta à decisão, o youtuber diz que o presidente da Câmara tentou o silenciar e que isso foi percebido pelo órgão.
“É muito bom ver que o órgão máximo do Ministério Público percebeu na conduta do Deputado Arthur Lira uma clara tentativa de silenciar quem se utiliza de uma simples brincadeira para criticar a sua atuação enquanto parlamentar. Como eu sempre disse: a verdade sempre prevalece, e eu continuarei lutando contra toda e qualquer tentativa de silenciamento”, afirma em nota.
Já o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que recorrer do parecer. “O recurso será enviado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF”, informa.
Fonte: Poder360