A indicação do juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi celebrada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (9). Por meio de uma moção de congratulações apresentada pela Presidência da Casa, com a adesão dos demais parlamentares, o Legislativo potiguar formalizou o reconhecimento à trajetória do magistrado, cuja escolha para a Corte ocorreu de forma unânime pelo critério de antiguidade.
A ascensão funcional do homenageado foi destacada pelo Parlamento como um reflexo de sua experiência e zelo na prestação jurisdicional. Para a ALRN, a chegada de um magistrado potiguar a uma das funções mais elevadas da Justiça Federal da 5ª Região projeta a qualidade técnica dos quadros jurídicos formados no Estado, reforçando a tradição de seriedade das instituições locais.
Titular da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Magnus Augusto Costa Delgado é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ingressou na magistratura federal em 1991. Antes de assumir a toga, dedicou-se à advocacia e à consultoria jurídica, experiências que ampliaram sua compreensão sobre as demandas da sociedade e as dimensões do Direito.
Ao longo de mais de três décadas de carreira, o magistrado construiu uma reputação pautada pela prudência e independência funcional. O Legislativo ressaltou que a promoção pelo critério de antiguidade simboliza a continuidade de uma carreira edificada com disciplina e fidelidade à missão institucional, transformando o tempo de serviço em um “patrimônio institucional” a serviço da equidade e da dignidade humana.
O histórico de Magnus Delgado também inclui uma relevante atuação na Justiça Eleitoral, onde integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) por quatro biênios. Sua participação naquela Corte foi lembrada pela contribuição direta na preservação da normalidade do processo eleitoral e na proteção da soberania popular, evidenciando sua capacidade de julgamento em áreas de intensa relevância constitucional.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte manifestou votos de sucesso ao novo desembargador federal, reforçando a confiança de que sua atuação no TRF5 continuará orientada pela sabedoria jurídica e pela defesa permanente dos valores republicanos.
Legado
Magnus Delgado segue o exemplo do pai na carreira jurídica, ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado, falecido aos 83 anos, em 2021. O ministro José Delgado foi empossado no STJ em 15 de dezembro de 1995. Nascido em São José de Campestre, em 7 de junho de 1938, formou-se pela UFRN com especialização em Direito Civil e Comercial pela mesma instituição. Foi também juiz de direito no RN, juiz eleitoral, juiz federal e desembargador federal do TRF da 5ª Região.