O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou neste domingo a dissolução do Parlamento do país e a convocação de novas eleições legislativas já para o fim deste mês. A decisão ocorre após a vitória da extrema direita local na votação que escolheu a nova formação do Parlamento Europeu, neste domingo.
Dissolvendo a Assembleia Nacional (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) e convocando novas eleições, Macron pretende reverter o fato de não ter maioria na casa, o que resulta em uma dificuldade para que o governo aprove leis mais complexas.
Mesmo sendo atacado até mesmo por aliados e pela esquerda por conta da medida, o presidente aposta na decisão, que analistas veem como uma manobra arriscada. O objetivo de Macron é investir na campanha para “mostrar” que a extrema direita pode ser derrotada, revertendo a desvantagem que o governo tem na Assembleia Nacional. O presidente acredita que o crescimento da extrema direita na França e na Europa pode catalisar outras forças políticas no país para frear esse movimento.
— A ascensão dos nacionalistas, dos demagogos, é um perigo para a nossa nação, mas também para a nossa Europa, para o lugar da França na Europa e no mundo — disse Macron, reafirmando ter “confiança na nossa democracia”. — Ouvi a sua mensagem, as suas preocupações e não as deixarei sem resposta.
Com a decisão, Macron destituiu todos os deputados que atualmente estão no cargo e ficariam até 2027, quando a França realizaria novas eleições parlamentares e também presidenciais. Com a formação de uma nova composição para o Parlamento, Macron espera conter a ascensão da extrema direita.
Macron afirmou, em seu pronunciamento, ter consultado o artigo 12º da Constituição francesa. O trecho citado permite que o presidente, “após consulta ao primeiro-ministro e aos presidentes das assembleias, pronunciar a dissolução da Assembleia Nacional”. O artigo aponta, ainda, que “as eleições gerais ocorrem no mínimo vinte dias e no máximo quarenta dias após a dissolução” e que “não pode haver o procedimento de uma nova dissolução no ano seguinte a essas eleições”.
O risco dessa estratégia, no entanto, é que a representação da oposição na Casa pode aumentar, gerando um resultado oposto ao esperado pelo presidente. Caso isso aconteça, o Reagrupamento Nacional pode até mesmo chegar ao comando do Legislativo, o que levaria Marine Le Pen ou Jordan Bardella aos cargos de primeira ou primeiro-ministro.
Segundo Macron, o primeiro turno está marcado para o dia 30 de junho, e nas disputas em que um segundo turno for necessário, ele ocorrerá no dia 7 de julho. Ao final da mensagem, o líder francês deixou transparecer o tom que deve ser o da campanha de seus candidatos e aliados.
Para Macron, cuja coalizão ficou em segundo lugar nas eleições europeias, esse “não foi um bom resultado para os partidos que defendem a Europa”. Conforme os primeiros resultados começaram a ser anunciados, e o Reagrupamento Nacional confirmou o que as pesquisas apontavam há semanas, Macron foi à TV comentar os números, e destacou que não podia observar o movimento político em seu país “como se nada tivesse acontecido”.
— Os partidos de extrema direita, que, nos últimos anos, se opuseram a tantos progressos tornados possíveis pela nossa Europa, (…) estão progredindo em todo o continente — disse o presidente francês. — Não poderei, portanto, no final deste dia, agir como se nada tivesse acontecido. A esta situação soma-se uma febre que tem tomado conta do debate público e parlamentar no nosso país nos últimos anos.
De acordo com os primeiros resultados, o Reagrupamento Nacional, sigla de extrema direita liderada por Bardella e Le Pen, recebeu 31.5% dos votos, o que deve corresponder a 30 assentos no Parlamento Europeu. Ao comentar a decisão de Macron, Le Pen, que ao lado de Bardella tem conseguido “amenizar” a imagem da sigla junto à população, especialmente os mais jovens, afirmou que o partido “está pronto para exercer o poder”. Hoje, a sigla tem 88 deputados na Assembleia Nacional.
— Estas eleições históricas mostram que quando o povo vota, o povo ganha — disse Le Pen, que na eleição presidencial de 2022, contra o próprio Macron, recebeu 13,2 milhões de votos, ou 41,45% dos votos válidos. — Depois das eleições legislativas de 2022, que permitiram designar o Reagrupamento Nacional como o principal adversário parlamentar [do governo], estas eleições europeias estabelecem o nosso movimento como a grande força de mudança para França.
No contexto europeu, a vitória da extrema direita na França foi, ao lado do segundo lugar obtido pela Alternativa para a Alemanha, o resultado mais importante do movimento que analistas viam como uma guinada à direita no Parlamento comunitário. O comparecimento às urnas foi de 51%, segundo um porta-voz da União Europeia, um número quase igual aos 50,66% de 2019.
Apesar da coalizão que lidera o órgão, formada pelo Partido Popular Europeu (EPP, centro-direita), pelos Socialistas e Democratas (S&D, centro-esquerda) e pelo Renovar a Europa (centro), ainda ser majoritária, a margem diminiu em relação a 2019. Mesmo assim, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o EPP, do qual faz parte, saiu vencedor.
— Esta noite é para celebrarmos nossos êxitos de todas as formas possíveis. A partir de amanhã, temos que trabalhar pela Europa e pelos europeus, e assim o faremos — disse Von der Leyen, descrevendo o EPP como o “partido mais forte, e que é um bastião da estabilidade”. — Juntos, com outros, construiremos um baluarte contra os extremos da esquerda e da direita.
Há cinco anos, a coalizão que inclui a centro-direita, a centro-esquerda e o centro tinha 417 deputados, mais do que os 361 exigidos para escolher o presidente da Comissão Europeia, e mesmo assim Von der Leyen foi eleita com apenas nove votos a mais do que necessário. Este ano, apontam as projeções, o grupo terá 398 votos, tornando a tarefa de reeleger Von der Leyen mais difícil, e que pode incluir novas formações.
Recentemente, ela, que tem o poder de propor leis, regras e pactos, sinalizou que estaria disposta a se aliar com nomes como Giorgia Meloni, premier da Itália; Viktor Orbán, premier da Hungria, e até ao Reagrupamento Nacional, e fazer concessões em políticas migratórias, ambientais, econômicas e de segurança — uma estratégia que também traz muitos riscos.
Fonte: O Globo