Em uma live pelas redes sociais na manhã deste sábado (13), o candidato à presidência da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, caso eleito, vai manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 mesmo após o prazo determinado pelo governo de Jair Bolsonaro.
Segundo a Emenda Constitucional (EC) que autorizou o aumento, o dinheiro só será disponibilizado para as famílias até 31 dezembro de 2022.
Para conseguir ampliar o Auxílio, que antes era de R$ 400, Bolsonaro teve que criar um mecanismo para burlar a lei eleitoral, que não permite incrementos em benefícios sociais em ano de eleições.
Essa norma existe para garantir que candidatos que ocupam a cadeira presidencial não usem programas de transferência com a intenção de ganhar votos.
O caminho encontrado pelo governo foi a EC 123. Apelidada de “PEC Kamikaze”, ela determinou estado de emergência em todo o Brasil até o fim do ano, o que permite gastos acima do teto.
Do Brasil de Fato