O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta 4ª feira (1º.mai.2024) as empresas que tinham a folha de pagamentos desonerada pelo governo e disse que não haverá desoneração “para ricos” em seu governo.
O tema foi o motivo da última tensão entre governo e Congresso, quando o governo conseguiu derrubar no STF (Supremo Tribunal Federal) com decisão de Cristiano Zanin, ex-advogado do petista, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia aprovada pelo Congresso.
“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando, eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos, e sim para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, declarou durante ato organizado por centrais sindicais em comemoração ao 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalho, na Zona Leste de São Paulo, capital.
Assista ao momento em que Lula fala da desoneração (1min28s):
O fim da desoneração da folha salarial dos 17 setores dá ao governo federal uma arrecadação de até R$ 15,8 bilhões de abril a dezembro.
A decisão de Zanin onera as empresas dos setores de imediato. As companhias começaram a rodar as folhas de salário de abril e terão que calcular e pagar pela nova regra, decidida na 5ª feira (25.abr) na decisão. A mudança abrupta deverá provocar demissões em maio.
A desoneração custou R$ 148,4 bilhões desde o início da política, em 2012. Sob o governo Dilma Rousseff(PT) até 56 setores foram beneficiados. O ex-presidente Michel Temer (MDB) diminuiu o número para os atuais 17.
Depois de criticar o governo pela decisão de judicializar o tema da desoneração, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de 6ª feira (26.abr) um recurso para que o STF revogue a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração aos municípios e aos 17 setores da economia. Eis a íntegra (1 MB – PDF).
O STF tinha até 6 de maio para analisar o caso no plenário virtual. No entanto, Luiz Fux pediu vista (mais tempo para a análise). Até o momento, há 5 votos para manter a decisão de Zanin. Entretanto, como foi um ato monocrático, a medida já vale. Se referendada pelos demais ministros, terá efeito até que a Corte julgue o ato definitivamente.
O presidente Lula participou nesta 4ª feira (1º.mai) de ato unificado com centrais sindicais no no estacionamento da Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na zona leste de São Paulo. O ato celebra o 1º de maio, data do Dia Internacional do Trabalho.
Além de Lula, ministros de Estado também marcaram presença. Eis a lista de autoridades presentes:
No evento, os dirigentes sindicais criticaram o Banco Central e pediram para que, nas próximas eleições, os trabalhadores votassem por congressistas menos conservadores. As centrais sindicais atribuem as dificuldades do governo de cumprir suas promessas à presença do Centrão no Congresso Nacional.
Assista ao discurso de Lula (19min54s):
O evento foi organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB(Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Intersindical Central da Classe Trabalhadora.
Fonte: Poder360