O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar ainda nessa semana 2 projetos para socorrer financeiramente o Rio Grande do Sul. As propostas foram encaminhadas nesta 3ª feira (7.mai.2024) à Casa Civil e serão submetidas ao chefe do Executivo na 4ª feira (8.mai).
Segundo Haddad, são medidas que tratam da dívida do Estado e de crédito. “São projetos estruturais e à altura do problema que estamos enfrentando”, disse em entrevista a jornalistas.
Haddad deu detalhes sobre o projeto que trata de crédito. “O objetivo dessa 2ª medida é que as pessoas vão ter que refazer suas vidas e não vão poder recorrer ao sistema bancário tradicional, sobretudo as pessoas de mais baixa renda, mas não vão ter condições de pagar os juros praticados no mercado. Nem seria justo que assim ocorresse”, declarou.
Na 2ª feira (6.mai), Haddad já havia citado possíveis linhas de crédito e adiamento na cobrança de impostos para empresas. “O governo federal tem mecanismos que vão ser anunciados e que vão permitir linhas especiais. Financiamento de longo prazo”, acrescentou nesta 3ª feira (7.mai).
O titular da Fazenda também disse que “a parte tributária foi parcialmente resolvida” e mencionou o decreto de calamidade, que assegura a atuação dos ministérios. “Os recursos já vão estar disponíveis [nessa semana]”, completou.
De acordo com Haddad, é necessário haver uma alteração legal para suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul e a Casa Civil está debruçada sobre a questão, que precisa passar pelo Congresso.
O ministro também disse ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o envio dos projetos ainda nessa semana. Afirmou ainda que congressistas destinarão emendas que somam R$ 1 bilhão para ajudar o Estado.
“O Congresso está 100% preparado para atender o Rio Grande do Sul e ansioso para que as medidas sejam anunciadas o quanto antes. Nós estamos fazendo a coisa com muito critério e bastante segurança”, declarou.
Haddad também disse ter conversado com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas. Afirmou que a finalidade foi ter “transparência nos gastos e controle para que o recurso, efetivamente, chegue a quem precisa da melhor maneira possível, com o melhor resultado possível”.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também foi procurado pelo ministro. “Falei com o governador hoje, esclareci alguns pontos que vão ser encaminhados para o Congresso”, disse.
Fonte: Poder360