O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), disse ter tido uma conversa tensa com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema foi a relação do Legislativo com o STF (Supremo Tribunal Federal).
“Eu chamei até a atenção [de Pacheco] numa conversa mais ríspida que tivemos na reunião de líderes, porque ele é o presidente do Congresso. Cabe a ele, até por ser um jurista e uma pessoa moderada de fato, conduzir, liderar essa discussão”, disse Portinho ao jornal O Estado de São Paulo.
“A gente tem de sentar na mesa. E o presidente Pacheco me perguntou, ‘mas você vai propor o quê?’. Eu falei que não sou o senhor da razão. A gente precisa abrir o diálogo. Do jeito que está não está bom. Não está bom para a democracia, não está bom para o país e está gerando muita instabilidade política”, disse Portinho.
A conversa do congressista com Pacheco ocorreu antes de o ministro do STF Alexandre de Moraes ir, de surpresa, ao Senado na 4ª feira (17.abr.2024) para participar da apresentação do anteprojeto do novo Código Civil.
O STF vem perdendo o protagonismo conquistado com o 8 de Janeiro e enfrenta uma tensão diante da insatisfação do Congresso com a atuação dos magistrados da Corte.
Na 3ª feira (16.abr), o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas –que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga, incluindo a maconha. A aprovação foi uma resposta às decisões da Corte sobre o tema e faz parte de uma escalada de ações para “dar um recado” aos ministros.
A crise se agravou em um momento de fragilidade no STF, que enfrenta pressão internacional depois das críticas do bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter). Além disso, uma ruptura silenciosa entre parte dos ministros da Corte também ameaça o Supremo.
Diante dos problemas enfrentados com Musk e com o Congresso, uma ala de ministros da Corte recorreu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em busca de alternativas para lidar com a ofensiva. Leia mais sobre o assunto aqui.
Fonte: Poder360