O processo de licitação de R$ 1,3 bilhão para coleta de lixo em Salvador, capital da Bahia, contará com as mesmas empresas que hoje já prestam o serviço à prefeitura soteropolitana. A expectativa é que os contratos sejam mantidos com os atuais prestadores do serviço, pois não deve haver concorrência –ainda que o valor seja tão expressivo.
O Poder360 apurou que 6 das 7 empresas que levaram a licitação de 2018 participam do processo atual. Duas têm ligações com políticos do Estado, como o ex-governador Paulo Souto (União Brasil) e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). A abertura dos envelopes com as propostas será na 2ª feira (1º.abr.2024).
Essas mesmas empresas que já fazem a coleta de lixo em Salvador, caso vençam novamente a licitação, terão uma grande vantagem: o contrato terá reajuste de 56% (muito acima dos 38% da inflação no período).
Leia no infográfico abaixo quem venceu em 2018 e quem participa em 2024:
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O contrato de R$ 1,3 bilhão (leia mais abaixo) terá duração de 2 anos e pode ser prorrogado por mais 3, segundo o edital. É composto por 3 lotes –os valores vão de R$ 27,2 milhões a R$ 738,8 milhões.
Para o 1º lote, avaliado em R$ 548,3 milhões, há 4 interessados:
Essas 4 empresas já administram um dos lotes oferecidos na licitação de 2018. O contrato com vigência até 2020 foi renovado por mais 4 anos. Eis a íntegra do documento (PDF – 784 MB).
Duas das 4 empresas têm ligações com políticos do Estado:
Para o 2º lote, avaliado em R$ 738,8 milhões, há 2 interessados:
A Revita já é responsável por um lote do certame de 2018, em consórcio com a Estre Ambiental. Não consta, até o momento, a participação da Estre Ambiental na licitação deste ano.
O 3º e último lote é avaliado em R$ 27,2 milhões. Deve ficar com a BF Ambiental, a única interessada até agora. A empresa já tem contrato com a Prefeitura de Salvador para coleta de lixo. Com os aditivos advindos da renovação do acordo adquirido, recebeu R$ 45 milhões, segundo o Portal da Transparência do Estado.
O Poder360 tenta contato com os envolvidos e os citados aqui nesta reportagem há 10 dias, desde 18 de março. Até a publicação desta reportagem, só a Jotagê respondeu –confirmou interesse nos lotes e 1 e 2. Este jornal digital publicará todas as manifestações neste texto assim que forem enviadas.
O contrato com a Prefeitura de Salvador tem custo estimado de R$ 1,314 bilhão para bancar o serviço durante 2 anos –pode ser prorrogado por mais 3 (aditivos seriam acertados neste caso). Essa cifra é R$ 470 milhões maior que a de 2018, quando o valor oferecido foi de R$ 840,7 milhões.
A valorização em 6 anos dessa despesa foi de 56%. Esse percentual fica acima da inflação no período, de 38%.
Leia abaixo quais são os valores exatos dos 2 contratos, de 2018 e de 2024, e pela correção do IPCA:
A seguir, as íntegras dos editais:
A redação do edital teve a participação da Prefeitura de Salvador, do Ministério Público da Bahia e do TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia).
O Poder360 procurou a prefeitura soteropolitana e o Ministério Público da Bahia para perguntar como foi o processo de montagem do edital e a razão do aumento no valor.
O MP-BA respondeu que o aumento de quase R$ 500 milhões está correto, apesar de o percentual ser muito maior do que a inflação do período. Ao Poder360, a procuradora Rita Tourinho explicou de maneira sintética e lacônica: “Não há nada de irregular no contrato”. Não detalhou como foi o cálculo considerado para validar o novo valor.
O jornal digital também indagou a procuradora se o seu marido, Lívio Tourinho, teria participado de alguma forma na modelagem do processo de licitação que está em curso. Rita negou de forma categórica: “Meu marido está afastado e não teve participação nenhuma”.
Fonte: Poder360