Contas Abertas – A Polícia Federal fez esta semana em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, a Operação Boca Livre para apurar desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet. Os números que rodeiam a legislação são altos. Nos últimos 24 anos, R$ 67,7 bilhões foram aprovados pelo Ministério da Cultura para 107,4 mil projetos.
A aprovação do Ministério não significa que o projeto será patrocinado. É apenas o aval para que o artista busque o incentivo junto a empresas, que têm em troca abatimento de impostos correspondente ao valor investido no projeto. Dessa forma, cerca de 50 mil projetos foram efetivamente apoiados no montante de R$ 17,3 bilhões. Só em 2016, já foram captados R$ 270 milhões em mais de mil iniciativas.
No mesmo dia da Operação “Boca Livre”, o Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria autorizando que novos projetos, no valor de R$ 5,4 milhões possam se beneficiar da Lei Rouanet (8.313/91). A legislação permite que os grupos possam captar recursos junto a inciativa privada, que contará em contrapartida isenções fiscais.
Outra portaria do Ministério da Cultura de ontem prorrogou até o final de 2016 o prazo para que sete projetos artísticos continuem buscando patrocínio das empresas privadas. Normalmente, os grupos têm um ano para conseguir o apoio das companhias, prorrogável por seis meses.
Dois projetos receberam autorização do Ministério da Cultura para buscar maior valor para realização. Um deles foi o “Interatos – Mostra e Formação Permanente de Teatro, Dança e Circo”, de João Pessoa (PB), que poderá captar R$ 1,016 milhã. E o outro foi “Qual vai ser”, projeto de circulação de peça de teatro para adolescentes, que será apresentada em 80 cidades do país. O grupo responsável pelo projeto é a Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi), de Porto Alegre (RS), contará com R$ 1,574 milhão.